O grupo de trabalho de consolidação das leis do setor elétrico da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 12 de maio, proposta de reunião em uma única norma a legislação do segmento. O projeto de lei 4035/2008, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), prevê a substituição de 162 normas entre leis, decretos-leis e medidas provisórias, além de artigos espalhados por outras 16 leis e decretos que tratam de temas além da energia. O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), relator do processo, apresentou parecer favorável à aprovação, com emendas. Para ler o PL, clique aqui. (CanalEnergia – 13.05.2010)
Sexta, 14 de maio de 2010
PL sobre consolidação de leis do setor elétrico recebe parecer favorável
FGTS destina R$ 12 bi a energia
O Fundo de Investimento FGTS (FI-FGTS) possui hoje R$ 12 bilhões alocados para projetos de energia. O setor responde por 78% do total de recursos aprovados até abril deste ano, informou nesta quinta-feira, 13, o secretário-Executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Furtado. A predominância do segmento se justifica, segundo o executivo, não só pela qualidade dos empreendimentos como pela expertise acumulada ao longo dos últimos anos na estruturação de projetos financeiros. Segundo ele, estão em fase de análise outros R$ 14,7 bilhões em projetos diversos, dos quais em torno de 70% a 80% desse valor deverão ter a área elétrica como destino, estima, mantendo a proporção histórica. (Brasil energia – 13.05.2010)
ONS e CCEE finalizam nova versão do Newave
O ONS e a CCEE estão finalizando as mudanças no programa computacional Newave, utilizado para o planejamento da operação de médio prazo. Atualmente, os cenários hidrológicos são escolhidos aleatoriamente. Segundo o ONS, no modelo, que ainda está em fase de validação, é aplicado o conceito de “amostragem seletiva” na escolha dos cenários, proporcionando maior representatividade aos seus resultados. A nova técnica de seleção de amostra emprega um algoritmo que agrupa os elementos por características semelhantes, selecionando um dos elementos de cada agrupamento, permitindo que amostras de mesmo tamanho tenham maior representatividade. Em março deste ano, a nova versão do Newave foi disponibilizada para os testes dos agentes que estão sendo conduzidos com a participação de representantes do ONS, dos seus Membros Associados e da CCEE. Após a sua validação, ela será submetida à aprovação da Aneel para uso nos processos do ONS e da CCEE. (CanalEnergia – 13.05.2010)