Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, defendeu nesta segunda-feira (7), a redução da carga tributária sobre a energia demandada pela indústria como forma de dar maior competitividade ao setor. O executivo ressaltou a necessidade de se encontrar fórmulas que não prejudiquem a arrecadação dos estados. No entendimento do presidente da EPE, somente será possível tal redução com uma "ampla reforma tributária e um novo pacto federativo". (Brasil Econômico – 08.06.2010)

O presidente de EPE, Maurício Tolmasquim, defendeu a continuidade do desenvolvimento exploratório da bacia hidrográfica da Amazônia como forma de garantir a energia que o país precisa para continuar a crescer. Ele lembra que, embora concentre 59% de todo o potencial de geração hidrelétrica do país, a Amazônia só teria 0,5% de seu bioma afetado caso viessem a ser construídas todas as usinas hidrelétricas projetadas para a região. "O argumento da destruição da Floresta Amazônica não é verdadeiro, pois as políticas governamentais estão acompanhando a conscientização sobre a necessidade de se preservar o meio ambiente", disse Tolmasquim. Ele chegou a citar a UHE de Belo Monte (PA) como alternativas de geração elétrica de baixo impacto socioambiental.  (Brasil Econômico – 08.06.2010)

O TCU determinou que o MME e a EPE verifiquem se as iniciativas de expansão do SIN estão resultando em menores custos. O tribunal pede ainda a averiguação da diversificação da matriz e a capacidade para geração de energia a longo prazo das usinas termelétricas. As determinações são consequência de auditoria realizada pelo órgão, onde foram identificadas oportunidades de ganho para a segurança energética nacional, modificações na regulação e na fiscalização do sistema O tribunal averiguou que a falta de projetos de hidrelétricas e de segurança do fornecimento de gás natural são consequência de maior facilidade de licenciamento ambiental de termelétricas, o que, segundo o ministro Augusto Sherman Cavalcante, relator do processo, é uma questão contraditória. A Aneel terá de apresentar ao TCU cronogramas de desenvolvimento de trabalho relativos aos estudos do custo do déficit de energia, à nova implementação da metodologia de planejamento e às ações para segurança do suprimento de gás para as termelétricas após o ano de 2011. (Brasil Energia – 07.06.2010)