O assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, conversou nesta quarta-feira, 9, em Assunção com autoridades paraguaias sobre os avanços do acordo sobre a usina hidrelétrica binacional de Itaipu. Garcia se reuniu com os membros da Comissão de Assuntos Exteriores do Parlamento para analisar o acordo assinado no dia 25 de julho de 2009, em Assunção, pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, do Paraguai. O acordo assinado por Lula e Lugo estabelece a construção de uma linha de transmissão de 500 quilowatts entre a usina de Itaipu e Villa Hayes, cidade próxima a Assunção. O governo Lula, que, inicialmente, disse que financiaria a obra, propôs em maio que a mesma seja custeada por meio do Fundo para Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). O custo do projeto é de aproximadamente US$ 400 milhões. Ele deverá ser concluído em dezembro de 2012, segundo as autoridades em Assunção. (Estado de São Paulo – 09.06.2010)
Quinta, 10 de junho de 2010
Brasil e Paraguai voltam a discutir acordo sobre usina hidrelétrica de Itaipu
STJ proíbe repasse da Cofins em conta de luz
O repasse de PIS e Cofins para os consumidores foi rechaçado pelo STJ. Depois de se manifestar diversas vezes sobre a ilegalidade da transferência do ônus financeiro dos tributos em contas de telefone, o Tribunal comandado pelo ministro Cesar Asfor Rocha estendeu o entendimento para as faturas de energia elétrica. A decisão pode abrir precedente para questionar o repasse feito em outros serviços públicos prestados por concessionárias, às vezes com a concordância das agências reguladoras. (DCI – 10.06.2010)
Trabalhadores suspendem paralisação nas obras de Jirau
Os trabalhadores da hidrelétrica de Jirau (RO-3.450 MW) aprovaram no final da tarde na última segunda-feira, 7 de junho, o fim da paralisação. Em assembleia realizado no canteiro de obras da usina, os operários aceitaram a proposta apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Construção (STICCERO), que prevê ainda a negociação com a empresa durante uma semana. Uma nova assembleia foi marcada para a próxima segunda-feira, 14, às 06 horas. O movimento foi iniciado espontaneamente pela categoria na madrugada da segunda-feira. De acordo com o STICCERO, a categoria reivindica questões como a mudança de empresa do plano de assistência, a redução do prazo de visita à família e o pagamento de diferenças salariais. Os trabalhadores, segundo o sindicato, questionam também a empresa terceirizada CONSARG, que contratou vários trabalhadores durante o mês de maio e não teria pagado proporcionalmente aos dias trabalhados. (CanalEnergia – 09.06.2010)