Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

O consórcio Norte Energia, ganhador da concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, pretende antecipar a assinatura do contrato de concessão da usina em pelo menos um mês. Prevista originalmente para 30 de setembro, a assinatura poderá ocorrer em agosto ou em julho, segundo o superintendente de concessões e autorizações de geração da Aneel, Hélvio Guerra. Ontem a Aneel aprovou, com 15 dias de antecedência, a homologação do resultado do leilão, feito em abril. Inicialmente, o prazo dessa etapa estava previsto para 1º de julho. Com isso, a CEL (Comissão Especial de Licitações) da agência divulgou novo cronograma para o processo. Com a homologação, o consórcio terá 30 dias para apresentar à Aneel os documentos que formalizam a SPE (Sociedade de Propósito Específico) com novos integrantes. Depois disso, o grupo terá 15 dias para o depósito das garantias de fiel cumprimento, equivalente a R$ 1,045 bilhão. Esse montante é uma garantia de que os empreendedores vão de fato construir a usina. (Folha de São Paulo – 16.06.2010)

A Agência Nacional de Energia Elétrica homologou nesta terça-feira, 15 de junho, o resultado do leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW), localizada no rio Xingu. Além disso, a agência também aprovou a adjudicação do objeto do leilão ao consórcio Norte Energia, que venceu o certame ofertando um preço de R$ 77,97/MWh. O consórcio decidiu destinar 70% da energia da usina ao mercado cativo, 10% aos autoprodutores e o restante para o mercado livre. O consórcio Norte Energia é formado pela Chesf (49,98%), Construtora Queiroz Galvão S/A (10,02%), Galvão Engenharia S/A (3,75%), Mendes Junior Trading Engenharia S/A (3,75%), Serveng-Civilsan S/A (3,75%), J Malucelli Construtora de Obras S/A (9,98%), Contern Construções e Comércio Ltda (3,75%), Cetenco Engenharia S/A (5%) e Gaia Energia e Participações (10,02%). (CanalEnergia – 15.06.2010)

A Aneel prevê para agosto a antecipação máxima para assinatura dos contratos de concessão da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). O vencedor - Consórcio Norte Energia - pretendia obter a concessão já em julho. "Não é impossível fazer em julho, mas o mais factível é que a concessão saia em agosto", disse o presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Aneel, Hélvio Neves Guerra, que também é superintendente da agência. Ele informou que será contado, a partir da homologação do leilão aprovada hoje, o prazo de 30 dias para que seja apresentada a formação da SPE, que assinará a outorga de concessão. Esta é a fase em que serão incluídos os sócios estratégicos, como outras subsidiárias da Eletrobras, além da Chesf, autoprodutoras de energia e fundos de pensão e de investimento. (Valor Online – 15.06.2010)