O subsecretário-geral da América do Sul, Central e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Simões, defendeu nesta quarta-feira (30/06) a revisão do valor pago ao Paraguai pela energia da hidrelétrica de Itaipu. Segundo o embaixador, que participou de debate sobre o tema na Câmara dos Deputados, a usina é um tema recorrente no país vizinho e, por isso, importante para a estabilidade das relações com o Brasil. Simões afirmou que essa remuneração representa 20% das receitas fiscais do Paraguai. "É do nosso interesse a melhoria do Paraguai. É do nosso interesse que a sociedade paraguaia seja mais industrializada", argumentou o embaixador. O diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional, Jorge Samek, também defende o reajuste. Segundo ele, a valorização das moedas locais frente ao dólar fez com que o valor recebido pelo Paraguai caísse 30% nos últimos anos. A proposta de alteração no tratado será votada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara na próxima quarta-feira (7/07). (Jornal da Energia – 01.07.2010)
Quinta, 1 de julho de 2010
Governo defende revisão do Tratado da usina de Itaipu
Obra de Belo Monte terá cinco canteiros simultâneos
A Eletrobras, que por meio de suas subsidiárias Chesf e Eletronorte, detém 49,98% de participação no Grupo Norte Energia, vencedor do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, está trabalhando para antecipar o cronograma do empreendimento. A estatal anunciou nesta terça-feira (29/06), em nota oficial, que a usina, que será construída no rio Xingu, no Pará, vai contar com cinco canteiros simultâneos de trabalho, "o que tornará a obra ainda mais rápida". A estimativa da companhia é de que a construção de Belo Monte gere cerca de 18,7 mil empregos diretos e outros 23 mil diretos. (Jornal da Energia – 01.07.2010)
Senadores debatem cobrança de ICMS de energia elétrica e petróleo no destino
Senadores debateram nesta quarta-feira, 30 de junho, a respeito da proposta de emenda à Constituição em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa que estabeleceria a cobrança do ICMS em operações de venda de energia elétrica e de petróleo e derivados pelos estados produtores a outras unidades federativas. O debate foi baseado na PEC 20/07, de autoria do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que elimina da Constituição texto contido no artigo 155, que estabelece a incidência exclusiva do imposto no destino, quando de transações comerciais envolverem petróleo e energia elétrica. O tema dividiu opiniões na sessão. Os autores da matéria consideram que essa norma constitucional representa uma injustiça para com os estados produtores, já que o ICMS incidente sobre essas mercadorias cabe integral e exclusivamente ao estado onde ocorre o consumo. (CanalEnergia – 30.06.2010)
