A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal se reune para debater proposta de emenda à constituição nº 20, de 2007. O objetivo do relator Flexa Ribeiro (PSDB-PA) é alterar o artigo 155 da constituição federal a fim de permitir que um estado cobre ICMS para envio de energia elétrica e petróleo - inclusive derivados, como lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos - a outros estados. (CanalEnergia – 13.07.2010)
Quarta, 14 de julho de 2010
Comissão do Senado debate tarifa ICMS no envio de energia
UHE Foz do Rio Claro autorizada a realizar testes
A unidade geradora UG1 da UHE Foz do Rio Claro (68,4 MW, 41 MW médios) recebeu autorização da Aneel para iniciar suas operações em teste. O aval foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12/07). Localizada no rio Claro, entre os municípios de Caçu e São Simão (GO), a usina pertence à Foz do Rio Claro Energia. A empresa foi criada em 2006 pela Alupar para a implantação da hidrelétrica. A obra teve início em 2007. O empreendimento é composto por duas turbinas de 34,2 MW de potência cada uma, energia suficiente para abastecer um cidade com cerca de 160 mil habitantes. A concessão para a exploração da UHE Foz do Rio Claro é válida por 35 anos a partir da data de assinatura do contrato de concessão, em 2006. (BrasilEnergia – 13.07.2010)
UHE Serra do Facão inicia operação
A UHE Serra do Facão, com potência instalada de 210 MW, entra em operação comercial nesta terça-feira (13/07). Segundo a Alcoa Alumínio, empresa que faz parte do consórcio Serra do Facão Energia (Sefac), a usina levou três anos para ser construída e teve investimentos de R$ 1,063 de reais. A Sefac é composta também pelas empresas Furnas Centrais Elétricas, da Eletrobras, com 49,47% do total; ME Energética, com 10,09%; e Camargo Corrêa Energia, com 5,47%. A Alcoa, por sua vez, detém 34,97% do consórcio. A concessão de uso para a exploração da usina foi adquirida por meio de leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 12 de Julho de 2002. O reservatório possui área com 227 quilômetros quadrados e abrange parcialmente áreas de cinco municípios goianos e um de Minas Gerais. (Estado de São Paulo - 13.07.2010)