O MP de Mato Grosso ingressou
com ação civil pública com pedido de liminar contra a Secretaria de Meio
Ambiente de Mato Grosso. O MP quer a suspensão do procedimento que trata do
licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Sinop. De acordo com a autora
da ação, promotora de Justiça Audrey Ility, o processo de licenciamento não
compete à Sema, mas ao Ibama. A promotora argumenta ainda que a usina hidrelétrica
de Sinop integra um Complexo Hidrelétrico e que, portanto, as obras devem ser
analisadas como um todo, pois gerarão significativos impactos ambientais
regionais. (Gazeta Digital – 28.10.2010)
Sexta, 29 de outubro de 2010
MPE quer anular procedimento de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Sinop
BC reduz projeções para reajuste das tarifas de energia elétrica este ano
O Copom do BC reduziu as
projeções para o reajuste das tarifas de eletricidade neste ano. Segundo a ata
da última reunião do comitê, realizada nos dias 19 e 20 deste mês. A redução na
projeção foi de 0,1 ponto percentual, para 3,6. (Agência Brasil – 28.10.2010)
Aneel faz ajustes na norma de relacionamento com consumidor até dezembro
A Aneel pretende publicar até
o início de dezembro os ajustes da resolução