Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

No fim de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, por meio de MP, prorrogar por mais um ano o prazo de vencimento do Proinfa. A decisão livrou os responsáveis pelos projetos de sanções e multas que, segundo a Aneel, poderia chegar a 1% do faturamento. Até a semana passada, a Aneel ainda não tinha uma posição sobre o assunto e, segundo Rui Guilherme Altieri, superintendente de regulação dos serviços de geração da Aneel, seria iniciada uma fiscalização sobre as razões dos atrasos. O balanço mais atual dos 144 projetos elaborados pela agência mostra 30 projetos com pendências. Na lista dos atrasados estão 10 PCHs, 14 eólicas e seis térmicas. A previsão da Aneel é de que 797,3 MW dos 3.149 MW já contratados sejam entregues até o fim deste ano. Segundo Altieri, o governo não deverá promover uma segunda edição do programa, uma vez que, segundo ele, o Proinfa já teria cumprido a sua tarefa de estimular o mercado de energias alternativas. (Valor Econômico – 04.01.2011)

A presidente Dilma Rousseff vai propor que Flávio Decat comande a Eletrobrás, desbancando o poder do PMDB na holding, hoje presidida por José Antonio Muniz Lopes Filho, afilhado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A Eletrobrás é o exemplo mais claro de uma disputa entre PT e PMDB pelo segundo escalão do setor elétrico. A área sempre foi considerada um feudo pemedebista, especialmente do clã Sarney. O caso mais complicado é o de Furnas, no Rio. O PT está ansioso para tirar a estatal do comando do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (Valor Econômico – 04.01.2011)

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu nesta segunda-feira (3) que a questão das concessões do setor elétrico seja solucionada o quanto antes. Para o ministro, será necessário "madrugar" para resolver esta questão. "Estudamos essa questão na minha administração e na do Márcio Zimmerman e teremos uma definição com a presidente Dilma", afirmou Lobão, após a cerimônia de transmissão do cargo. Daqui a quatro anos, cerca de 20% dos contratos de geração e mais de 30% dos contratos de empresas de distribuição começam a expirar e estas concessões teriam de retornar à União, como prevê a lei atual. A legislação só permite a renovação das concessões apenas uma vez. (Setorial News – 03.01.2011)