O MPF-PA vai à Justiça
Federal contra a construção da usina de Belo Monte caso seja liberada a licença
para instalação do canteiro de obras da hidrelétrica na primeira quinzena de
fevereiro, como espera o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo
Felício Pontes Júnior, procurador da República no Pará, há uma série de
pendências na lista de 40 condicionantes da Licença Prévia concedida pelo
Ibama. Pela agenda do MME, no entanto, a ministra do Meio Ambiente, Isabella
Teixeira, já garantiu que entregará a permissão para a abertura do canteiro de
obras e, uma semana depois, a licença de instalação. Perguntado sobre os
questionamentos feitos pelo MPF, Lobão afirmou que "o Ministério Público
cumpre o seu papel", mas acrescentou que o projeto já está atrasado e sua
execução é assunto de interesse nacional. Os nove processos que o MPF moveu
contra Belo Monte ainda não foram julgados. As primeiras decisões, segundo o
procurador, devem sair nas próximas semanas. (Valor Econômico – 11.01.2011)
Terça, 11 de janeiro de 2011
MPF prepara 10ª ação contra usina de Belo Monte
GESEL: existe um novo posicionamento do setor elétrico em relação ao meio ambiente
Nivalde de Castro,
coordenador do Grupo Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, acredita que existe um
novo posicionamento do setor elétrico em relação ao meio ambiente e às
populações locais. "No passado, as hidrelétricas eram construídas com
verdadeiros fluxos migratórios e quando a obra acabava, isso causava um
problema social muito grande", avaliou. "Agora, faz parte dos critérios
de impacto ambiental, social e cultural, priorizar o aproveitamento da
mão-de-obra local e os recursos econômicos da região", completou. (Agência
CanalEnergia – 07.01.2011)
EPE: Norte é que garantirá que o país possa ter uma matriz renovável e competitiva
Conhecida por seus recursos
naturais, a região Norte é vista hoje como a nova fronteira elétrica, dispondo
de mais de 60% do potencial hidroelétrico ainda remanescente. No entanto, a
região enfrenta um desafio: se desenvolver de forma sustentável. "Não
tenho dúvida nenhuma de que é para o Norte que o setor energético tem que se
dirigir. Como essa região abriga o bioma amazônico, essa expansão tem que ser
muito cautelosa e feita de maneira harmoniosa com o meio ambiente. Isso é
possível", declarou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE),
Maurício Tolmasquim. Segundo ele, o Norte é que garantirá que o país possa ter
uma matriz renovável e competitiva, visto que o preço da energia de
empreendimentos localizados na região tem surpreendido. A energia de Santo
Antônio foi comercializada a R$ 78,90/MWh, enquanto a de Jirau ficou em R$
71,40/MWh. Já Belo Monte vendeu energia a R$ 78/MWh. O PDE 2019 indica que pelo
menos mais nove hidrelétricas devem ser leiloadas nesse horizonte na região. (Agência
CanalEnergia – 07.01.2011)
