Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Os governos da Argentina e do Brasil estabeleceram acordos para aprofundar a integração energética, como, por exemplo, na construção da usina de Garabi. A afirmação é do Ministro de Planificação, Julio de Vido, que recebeu o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, para estabelecer temas estratégicos que serão discutidos com a nova presidenta, Dilma Rousseff, junto com Cristina Fernández, em sua visita a Argentina no final deste mês. (El Inversor – Argentina – 11.01.2011)

O chanceler brasileiro Antonio Patriota fez um balanço positivo da primeira visita oficial à Argentina depois que tomou posse como ministro das Relações Exteriores. Ele destacou que uma das prioridades na relação entre os dois países será a integração no setor de energia. "A ideia é intensificar a cooperação em termos de biocombustíveis e energia nuclear. Também há disposição de trocarmos experiências em áreas de educação e cultura. Já existem mecanismos de cooperação, mas há um sentimento de que se pode fazer mais", detalhou. (Hoje em Dia – 11.01. 2011)

O governo federal ainda estuda duas alternativas para as concessões do setor de energia que vencerão a partir de 2015. A indecisão quanto ao que fazer tem provocado o adiamento de investimentos no setor. O ministro Edison Lobão garante que o assunto é prioridade e que uma decisão sairá este ano, embora não diga exatamente quando isso será feito. Um estudo do MME liderado pelo ex-ministro da pasta e atual secretário-executivo, Márcio Zimmermann, está em fase final e será submetido ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para depois ser levado à presidente Dilma Rousseff. Na primeira alternativa em avaliação no governo federal - e menos provável - o governo pode optar por manter a legislação atual, que prevê a entrega das concessões que vencerem à União e, automaticamente, a realização de novas licitações. A segunda opção - que é consenso no setor e deve ser o caminho escolhido pelo governo - prevê a renovação das concessões para mais 15 ou 20 anos, o que necessariamente implica modificar o marco regulatório de energia. As concessões já foram renovadas em 1998 e, por lei, deveriam retornar à União a partir de 2015. Essa mudança seria possível com uma Medida Provisória a ser votada pelo Congresso Nacional. (Valor Econômico – 12.01.2011)