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A Aneel impôs nesta terça-feira (18/1) multa de R$ 2,47 milhões à CEB-Distribuição pelo não cumprimento da meta dos índices DEC/FEC em 2009. O valor, que ainda será atualizado, se refere ao resultado de 15 conjuntos, dos 24 que possui em sua área de concessão. A CEB-DIS conseguiu reduzir a multa, que era de R$ 3,36 milhões, após recurso à decisão inicial da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) da Aneel. A punição é equivalente à 0,19% do faturamento anual da concessionária. A concessionária atende cerca de 840 mil clientes, incluindo a capital Brasília (DF). (Energia Hoje – 18.01.2011)

A Aneel acatou recurso da Celpa e reduziu o valor de multa aplicada pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) de R$ 2,9 milhões para R$ 2 milhões. O auto de infração havia sido aplicado pela Arcon em decorrência de fiscalização realizada em 2007 com o objetivo de verificar a qualidade do fornecimento de energia elétrica nos aspectos técnicos e comerciais. Ao todo foram analisadas 58 não conformidades. (Energia Hoje – 18.01.2011)

A Omega Energia anunciou que fechou um acordo com o Grupo Ecopart que estabelece a aquisição do portfólio de PCHs e a constituição de uma nova holding que incorporou o portfólio de projetos eólicos da Ecopart e será dedicada ao desenvolvimento dos projetos. A Omega ficou com 270 MW em projetos de PCHs da Ecopart. A carteira inclui projetos em diferentes estágios de maturação, desde a fase de estudos iniciais de inventário até a fase final de licenciamento ambiental. (Agência CanalEnergia – 18.01.2011)