O Ministério Público Federal
do Pará (MPF-PA) entrou ontem com ação na Justiça Federal contra a construção
da usina de Belo Monte. O MPF-PA pede a anulação da licença de instalação
concedida pelo Ibama ao consórcio Norte Energia, que permite o início da
instalação do canteiro de obras da usina. Além de pedir a imediata suspensão da
licença para os canteiros, os procuradores também solicitaram na ação que a
Justiça impeça o BNDES de repassar "qualquer tipo de recurso" para a
Norte Energia enquanto as ações sobre Belo Monte estejam tramitando ou as
condicionantes impostas pelo Ibama não forem cumpridas. De acordo com
assessoria do MPF-PA, a íntegra da ação liminar será divulgada ainda hoje.
(Valor Econômico e O Estado de São Paulo – 28.01.2011)
Sexta, 28 de janeiro de 2011
Ação contra Belo Monte
Cerr tem aprovação de índios para construção de mini central hidrelétrica
Cerca de 40 comunidades
indígenas de Roraima aprovaram na última segunda-feira (24), a construção de
uma mini central hidrelétrica dentro das terras indígenas da área Raposa Serra
do Sol. A consulta sobre a implantação do projeto especial do Programa Luz para
Todos, foi realizada pela Cerr na comunidade de índios do Flexal,
Aneel vai propor adiar início do terceiro ciclo de revisão
A área técnica da Aneel vai
propor o adiamento da entrada em vigor das novas regras para o terceiro ciclo
de revisão tarifária. A proposta deve entrar na pauta a ser divulgada hoje pela
Aneel e a discussão entre os diretores será realizada na reunião colegiada de
terça-feira. Esse adiamento, contudo,
não necessariamente significa que a agência fará modificações importantes nas
regras propostas. O motivo para o adiamento, segundo algumas fontes da agência,
é o grande volume de contribuições dadas pelos agentes do setor na audiência
pública que discutiu o assunto. Não há tempo suficiente para analisar cada
contribuição sem prejudicar o cronograma de revisão da Coelce, distribuidora da
Endesa, que já em três semanas deveria ter seu processo de revisão tarifária em
audiência pública. (Valor Econômico – 28.01.2011)
