A Câmara dos Deputados
aprovou ontem, em última votação, a MP 501/10, que inclui o setor de energia
elétrica e os bens de consumo para exportação entre aqueles que podem ser
beneficiados por financiamentos a juros subsidiados concedidos pelo BNDES. A
matéria segue para sanção presidencial e poderá sofrer vetos porque se choca
contra a "consolidação fiscal" anunciada com o corte de R$ 50 bilhões
no Orçamento 2011. Isso porque a MP também aumenta de R$ 124 bilhões para R$
134 bilhões o total de empréstimos que podem ser subsidiados, contrariando o
viés de redução dos subsídios do BNDES incluído no pacote de cortes. Para ler o
texto final do PLV 15, clique aqui. (DCI – 17.02.2011)
Quinta, 17 de fevereiro de 2011
Energia e exportação têm benefícios com MP aprovada
Enviado por Fabiano Lacombe
no Regulação do Setor
Conversão de térmicas volta a depender de sanção presidencial
Um dos principais pontos do
projeto de lei de conversão (PLV) 15/2010 é a permissão de mudança de
combustível das usinas termelétricas, inclusive, aquelas com contratos de
compra e venda de energia fechados
Enviado por Fabiano Lacombe
no Regulação do Setor
Norte Energia contrata obras civis para Belo Monte
O consórcio Norte Energia
assinará nos próximos dias o contrato para a realização das obras civis da
hidrelétrica de Belo Monte (PA), de 11.233 MW, com o consórcio construtor.
Liderado pela Andrade Gutierrez, o consórcio terá a participação de outras
quatro gigantes empreiteiras: Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e OAS. Estimado
em R$ 15 bilhões, o contrato é o maior de todos relativos ao empreendimento e
terá uma cláusula que livra o consórcio construtor dos riscos geológicos da
obra, que serão assumidos pelo Norte Energia. A expectativa do Norte Energia é
que a licença de instalação definitiva seja emitida pelo Ibama até o fim de
março. (EnergiaHoje – 16.02.2011)
Enviado por Fabiano Lacombe
no Regulação do Setor
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