A convite da IRSE, Instituto
Regulador do Sector Eléctrico de Angola, e dentro dos objetivos da linha de
estudo sobre Integração Energética, o Prof. Nivalde de Castro, coordenador do GESEL,
participa do Workshop “A Regulação do Sector Eléctrico em Angola - Implicações
na Sua Organização e Funcionamento”. Após apresentação dos Regulamentos
aprovados pelo chefe do Executivo angolano, o workshop pretende despertar nos
diferentes agentes do Sector Elétrico daquele país as implicações e
necessidades da adequação para o cumprimento do novo regime regulamentar. Dentro
do objetivo do encontro, o coordenador do GESEL analisa a experiência e
evolução da regulação no Sector Elétrico no Brasil, com enfoque no quadro regulatório
sobre a Qualidade de Serviço. O evento ocorre no dia 30 de março, em Luanda.
(GESEL-IE-UFRJ – 24.03.2011)
Quinta, 24 de março de 2011
GESEL participa de Workshop em Angola
MME prepara leilão de outras três megahidrelétricas na Região Amazônica
Além das cinco usinas do Rio
Tapajós, o Ministério de Minas e Energia prepara o leilão de outras três
megahidrelétricas na Região Amazônica. Os detalhes do projeto e o local de
instalação das geradoras serão anunciados até maio. Para acelerar o processo, o
governo vai licitar as três usinas em bloco e não separadamente, como foi feito
no complexo do Rio Madeira. (Relatório Reservado – 24.03.2011)
MPF-RO abre inquérito para acompanhar incidentes em Jirau
O MPF-RO instaurou um
inquérito civil público para acompanhar as ações do Poder Público a respeito
dos incidentes ocorridos na usina de Jirau, verificando, entre outros assuntos,
os mecanismos criados para garantir a segurança dos moradores de Porto Velho e
também dos trabalhadores da hidrelétrica. No inquérito, o MPF-RO também fará a
investigação sobre eventual violação dos direitos humanos dos trabalhadores,
por meio de assédios ou violências praticadas por prepostos ou pessoas
contratadas pelas empresas construtoras. (Agência CanalEnergia – 23.03.2011)
