Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Apesar de só agora confirmar oficialmente a moderação na proposta de exploração hídrica da Amazônia, o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, afirma que a decisão foi tomada, oficialmente, no ano passado. Na ocasião, uma reunião do CNPE avalizou a proposta, que cria, no entanto, um novo desafio para o governo: reduzir ao mínimo o impacto da comercialização do gás do pré-sal para os consumidores. Embora tenha evitado maiores detalhes sobre as propostas em discussão, o presidente da EPE admite que a modicidade tarifária deve ser preservado por meio de uma fórmula que dilua o alto custo do gás no preço do petróleo associado de Santos. (Brasil Econômico – 10.05.2011)

A presidenta Dilma Rousseff encerra no próxim dia 23, em Montevidéu (Uruguai), o ciclo de viagens aos países do Mercosul. No domingo (15), ela segue para Assunção, no Paraguai, onde pretende anunciar o novo valor que o Brasil vai pagar pelo excedente da energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu. A previsão é que o projeto de decreto legislativo que aumenta o valor seja votado nesta terça-feira (10) à tarde pelo Senado. O Paraguai usa apenas 5% da energia a que tem direito. O excedente é comprado exclusivamente pelo Brasil. O valor a ser pago ao governo paraguaio passará de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.  Na solenidade estarão presentes vários presidentes da América do Sul e do Caribe e a expectativa é que Dilma se reúna com alguns deles, disse o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. As visitas aos países do Mercosul fecham o ciclo considerado prioritário por Dilma que, quando tomou posse, avisou que a América do Sul ocuparia lugar de destaque na política externa, assim como a questão dos direitos humanos e o combate à pobreza. (Jornal do Brasil – 09.05.2011)

O vencimento no próximo ano de boa parte dos contratos de energia existente, também conhecida como energia velha, aumenta a urgência de uma definição do destino das concessões de usinas e linhas de transmissão que vencem em 2015. Presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim adverte que, sem a definição, os novos contratos poderão ser renovados por, no máximo, três anos - ano de vencimento das concessões. "Os contratos só podem valer pelo prazo das concessões", justifica. Diante do impasse, Tolmasquim lembra que a chamada energia velha representa um elemento a mais nas discussões sobre as concessões do setor elétrico.  Embora defenda uma resposta ainda este ano - cuja discussão se arrasta há pelo menos dois anos -, ele diz que os leilões de energia existente representam o limite para uma definição. “E, caso prorrogue (as concessões), qual o mecanismo  para isso? Como capturar uma parte dessa renda, que é a diferença para as usinas já amortizadas, em prol da modicidade tarifária", questiona Tolmasquim, ao afirmar que o tema tem sido discutido pelo Ministério de Minas e Energia. (Brasil Econômico – 10.05.2011.)