Um blog com artigos contra a
hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), gerou troca de acusações entre a
empresa responsável por construir e operar a usina, a Norte Energia S.A.
(Nesa), e o procurador Felício Pontes Jr. O Ministério Público Federal do Pará
(MPF/PA) informou hoje que os empreendedores do projeto entraram com
representação no Conselho Nacional do Ministério Público devido à publicação
dos artigos sobre os processos judiciais contrários à usina. Na reclamação, o
consórcio pediu o afastamento do procurador do caso Belo Monte e solicitou
ainda a retirada do link de acesso ao blog no site oficial do MPF/PA. O MPF/PA
informou que, de um lado, a empresa argumenta que o blog chamado “Belo Monte de
Violências” “incita à violência” e tem o “nítido propósito de inviabilizar a
construção da hidrelétrica”. Por outro lado, o procurador considera que a
reclamação tem caráter autoritário e carrega uma “contradição flagrante”, já
que o blog da Presidência da República mantém um link para o blog do consórcio
construtor. A reclamação foi endereçada ao corregedor Sandro Neis e encaminhada
à corregedora do MPF, Ela Wiecko, que decidirá sobre a aceitação, ou não, do
pedido apresentado pela Norte Energia. (Valor Online – 09.05.2011)
Terça, 10 de maio de 2011
Norte Energia pede afastamento de procurador por blog sobre Belo Monte
Em abril, hidrelétricas atingem R$ 167,4 mi em compensação financeira
No mês de abril, a
compensação financeira pela utilização da água para geração de energia a
municípios, estados e União chegou ao total de R$ 167,4 milhões e R$ 646,8
milhôes no acumulado do ano. Somente nesse mês, 663 municípios de 21 estados e
o Destrito Federal e a União receberam R$ 138,1 milhões a título de Compensação
Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, enquanto a transferência de R$
29,3 milhões de royalties chegou a 341 municípios, cinco estados e ao Distrito
Federal e à União. A arrecadação e distribuição da compensação e dos royalties
cabem Aneel. Do total por CFURH e em royalties recebidos pelos municípios em
2011, 45% vão para os estados e 10% para a União. O dinheiro que fica com os
municípios e estados pode ser aplicado em programas de saúde, educação e
segurança, sem poder usá-lo para pagamento de pessoal e para dívidas, se o
credor não for a União. (Agência CanalEnergia – 09.05.2011)
EDP realiza Fórum de Inovação 2011, em São Paulo
"Innovability", um
conceito pioneiro que une inovação e sustentabilidade, será o enfoque do Fórum
de Inovação 2011, que acontece na próxima quarta-feira (11), a partir das 14
horas, no Espaço Lodutti,
