A Aneel admite que o volume
de impostos embutidos na conta de energia elétrica é alto e precisa passar por
uma revisão drástica. Hoje, de cada R$ 100 cobrados na conta de luz, R$ 45 são
usados para pagar tributos. O governo, segundo Nelson Hubner, diretor-geral da
Aneel, está preocupado com a situação e analisa alternativas para desonerar a
cadeia produtiva do setor. "Temos que rediscutir o assunto. O setor de
energia pode entrar numa cesta básica de desoneração, envolvendo tributos
federais e encargos estaduais", comentou Hubner, durante audiência pública
realizada ontem pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Segundo o diretor da
Aneel, a conta de luz do consumidor brasileiro carrega o custo de todo e
qualquer projeto ligado à área de energia, como taxa para manter a segurança
energética ou para favorecer a adoção de fontes renováveis. "Tudo vai
direto para a conta do consumidor. Acredito que há espaço para pensarmos em uma
nova política do setor." (Valor Econômico – 19.05.2011)
Quinta, 19 de maio de 2011
Para Aneel, é preciso rever carga de impostos
Prazo da tarifa social de energia é prorrogado até julho
A Aneel vai prorrogar até 1º
de julho o prazo de cadastramento para que consumidores de baixa renda garantam
o benefício da tarifa social de energia elétrica. A informação é do
diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner. Segundo ele, a proposta de ampliação do
prazo de 1º de junho para 1º de julho e um escalonamento até o fim do ano será
apresentado na próxima reunião pública da agência, no dia 24 de maio. A prorrogação,
segundo Hubner, se justifica em razão do baixo nível de
"coincidência" das informações das distribuidoras de energia elétrica
sobre os beneficiários da tarifa social com o cadastro do MDS de consumidores
que têm direito a benefícios sociais do governo. Segundo Hubner, se o prazo não
fosse prorrogado, poderia haver um transtorno grande para muitos consumidores
que são de baixa renda e que perderiam o benefício. (Estado de São Paulo –
18.05.2011)
Falha em banco de dados deixa milhares sem desconto na conta de luz
A Aneel está trabalhando em
cooperação com concessionárias e com o governo para acertar problemas de
compatibilidade no cadastro de famílias de baixa renda que têm direito a
receber o desconto da TSEE. Os problemas de banco de dados, no entanto, estão
impedindo que milhares de famílias do país possam ter acesso ao benefício.
Segundo dados da Aneel, atualmente, há cerca de 2 milhões de famílias foram
excluídas por acesso indevido. De acordo com o MDS, uma vez cadastrada, a
família passa a contar com um percentual em sua conta de luz que pode variar
entre 10% e 65% do custo. Letícia Bartholo, diretora do departamento de
Cadastro Único, diz que ainda há uma grande incompatibilidade entre os
cadastros das concessionárias e aquele utilizado pelo governo para promover
suas ações sociais. Por conta disso,
disse Nelson Hubner, a Aneel irá se reunir com as concessionárias para
padronizar os bancos utilizados pelas empresas. (Valor Online – 18.05.2011)
