Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24 de maio, o texto base da MP 517, que prorroga a RGR até 2035 e o Proinfa. Além disso, a MP, agora projeto de lei de conversão 13/2011, relatado pelo deputado federal João Carlos Bacelar, cria o Renuclear, que isenta de impostos equipamentos para usinas nucelares. O PLV também prevê, para a venda de gás natural para as usinas do Programa Prioritário de Termoeletricidade, isenção de PIS/Pasep e Cofins. Além disso, na área de gás, os proprietários de projetos de gasodutos poderão apresentá-los para licitação, sendo ressarcidos pelos gastos com os estudos, projetos e licenciamentos. Também foi incluída no PLV 13 a desafetação parcial da Reserva Particular do Patrimônio Público Natural de Seringal Triunfo, para a construção do aproveitamento hidrelétrico de Cachoeira Caldeirão. A área deverá ser objeto de compensação ambiental no âmbito do processo de licenciamento da usina. (Agência CanalEnergia – 25.05.2011)

As empreiteiras que arremataram no ano passado a usina de Belo Monte em leilão estão deixando a sociedade, mas conseguiram garantir contratos para a construção da hidrelétrica. Assim, Galvão Engenharia, Serveng, Cetenco, Contern e J. Malucelli não precisarão desembolsar nada para erguer o projeto, orçado entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões, mas apenas receberão pelos serviços prestados. As construtoras comunicaram aos outros sócios a intenção de se desfazer de suas ações em Belo Monte. Do consórcio de construtores contratado pela Norte Energia, a líder é a Andrade Gutierrez, derrotada no leilão, que possui 18% do total da obra. A Camargo Corrêa e a Odebrecht, que desistiram da disputa, abocanharam 16% da obra no consórcio de construtores. Serveng, J. Malucelli, Galvão Engenharia e Contern possuem cerca de 7% do valor total a ser pago às construtoras. (Folha de São Paulo – 26.05.2011)