O projeto da construtora OAS
e da Eletrobras de construir uma grande hidrelétrica no Peru deve ser retomado
somente depois de o novo governo do presidente eleito, Ollanta Humala, assumir
no fim de julho. É essa a expectativa das duas empresas que formam o consórcio
Egasur, que já investiu US$ 22 milhões em estudos técnicos e econômicos. Ontem,
o diário oficial peruano publicou uma decisão do Ministério de Energia e Minas
que exige uma consulta prévia às comunidades que seriam afetadas pelas obras da
usina de Inambari. Sem isso, o processo não anda. "Não queremos fazer
nenhum investimento que o governo peruano não queira", disse o presidente
da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto. "Vamos ter que travar novo
diálogo e aguardar." E, de acordo com algumas avaliações, ele teria
condições de convencer as comunidades a aceitarem o projeto, mas ao mesmo tempo
poderia exigir que as empresas garantissem mais benefícios à população local.
(Valor Econômico – 16.06.2011)
Quinta, 16 de junho de 2011
Empresas negociarão hidrelétrica com presidente do Peru
Decat mostra otimismo após decisão peruana de cancelar usina
O presidente de Furnas,
Flavio Decat, demonstrou otimismo sobre os desdobramentos da decisão do governo
peruano de cancelar a concessão da hidrelétrica de Inambari para o consórcio
Egasur. O grupo é formado pela OAS, com 51% de participação; Eletrobras, com
29,4%; e Furnas, com 19,6%. "Vi que eles cancelaram a licitação, mas a
notícia que eu tenho é que o leilão vai continuar na praça", frisou Decat,
que participou do 7º Seminário de Gestão da Ética nas Empresas Estatais, no Rio
de Janeiro.Oficialmente, o governo do Peru alegou que a concessão havia sido
feita sem respeitar uma norma da OIT de consulta às comunidades locais antes de
decidir por obras com grande impacto nas regiões em que serão instaladas.
Inambari terá capacidade de gerar 2 mil megawatts e está orçada em US$ 4,9
bilhões. (Valor Online – 15.06.2011)
Eletrobras pode perder gestão de taxa da Reserva Global de Reversão
A Comissão de Serviços de
Infraestrutura do Senado vai apresentar nos próximos dias um projeto de lei
para que a gestão do fundo da RGR não seja mais feita pela Eletrobras. O
objetivo é fazer com que o recolhimento dessa taxa, que é cobrada na conta de
luz de toda população, passe a ser gerenciado por um órgão independente, como o
BNDES. A tarifa deveria ter sido extinta no ano passado, mas no dia 31 de
dezembro o governo publicou uma MP que prorrogou a contribuição até 2035.
Criada para ressarcir as empresas do setor em caso do fim das concessões, hoje
a tarifa se justifica para apoiar a expansão e melhoria dos serviços públicos
de energia e programas sociais, como o Luz Para Todos. A Eletrobras gerencia
cerca de R$ 16 bilhões já coletados pela RGR. Um relatório elaborado pela Aneel
aponta uma série de irregularidades na administração do fundo. Há indícios de
apropriação indevida de recursos que deveriam ter sido repassados ao fundo. A
estatal nega as irregularidades. (Valor Econômico – 16.06.2011)