Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

A presidente Dilma Rousseff oficializou na última terça-feira, 28 de junho, com a publicação no Diário Oficial, o acordo de Notas Reversais que aumenta os repasses do Brasil ao Paraguai devido a cessão de energia de Itaipu. Pelo acordo, o Brasil triplicará os valores anuais pagos pela cessão de energia, que passará dos atuais US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. O acordo foi celebrado entre os dois países em 1º de setembro de 2009 e aprovado pelo Congresso Nacional em 12 de maio de 2011. Ele entrou em vigência internacional em 14 de maio de 2011 e, agora, foi promulgado pela presidente Dilma Rousseff. (Agência CanalEnergia – 30.06.2011)

As ameaças da Aneel de cassar as licenças de operação de usinas termoelétricas do Grupo Bertin provocaram mal-estar dentro do governo. O incômodo fez com que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, enviasse uma carta para o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, dizendo que o órgão regulador estava "extrapolando" suas atribuições e que só o Ministério poderia caçar as outorgas das usinas. Um dos primeiros sinais de mudança da postura da agência após a carta do ministro ocorreu na terça-feira, quando a Aneel, de forma surpreendente, recuou de decisão tomada em março e reconheceu que o governo federal tem uma parcela de culpa no atraso do início de operação de seis usinas do Bertin e descontou 101 dias referentes ao tempo em que o Ministério levou para conceder a outorga. A insatisfação de Lobão começou em maio, quando a Aneel ameaçou caçar as licenças de duas termoelétricas do grupo em função de dívidas com a Chesf. O ponto de conflito é que as autorizações para o funcionamento das usinas de Maracanaú e Borborema para o Bertin foram concedidas por uma portaria assinada pelo ministro. As autorizações das seis usinas que foram alvo da decisão da Aneel na terça-feira também são resultantes de portarias do Ministério. (O Estado de São Paulo – 30.06.2011)

Cerca de 300 manifestantes protestaram hoje em frente à Assembleia Legislativa do Pará contra a construção da UHE de Belo Monte, afirmando que a obra provocará graves impactos sociais e ambientais na região central do Estado. O protesto ocorreu no momento em que a índia Sheila Juruna e a CPT recebiam medalhas de honra ao mérito dos deputados por sua luta contra a obra. Segundo Petronilo Alves, do Movimento Luta Popular, uma das 150 entidades contrárias ao projeto, toda a energia gerada pela usina será distribuída para grandes indústrias e não beneficiará os moradores da região. Para o sindicalista Denailson Denasuli, o projeto vai afetar de forma negativa as pessoas que vivem em Altamira, Vitória do Xingu e outros municípios onde a usina será construída. Ele disse que as audiências públicas para debater a obra "fracassaram porque não tiveram a participação popular", principalmente das comunidades que serão diretamente afetadas. (Estado de São Paulo – 30.06.2011)