Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Da carteira de crédito para empresas de R$ 6,02 bilhões do banco Pine no fim de março, 17% dos recursos estavam alocados no setor de açúcar e álcool e 9% em energia elétrica. A alta concentração, porém, é minimizada por Norberto Zaiet Junior, vice-presidente de finanças da instituição. "Temos forte presença num dos setores que mais cresce e com potencial para se expandir ainda mais", observa o executivo. (Valor Econômico – 08.07.2011)

A Aneel quer aprimorar o processo de audiência e consultas públicas, a fim de tornar o procedimento ainda mais transparente. Com esse objetivo, a agência colocou o tema em audiência pública e os interessados poderão enviar contribuições a partir de 8 de julho. Uma das propostas da minuta de resolução diz respeito a ajustes pontuais em relação ao prazo de contribuições, data, local e horário das reuniões presenciais. Outra sugestão é substituir o termo "Sessão ao Vivo - Presencial", comumente confundida com a própria audiência pública, segundo a Aneel, para o termo "Reunião Presencial", além da simplificação da análise das contribuições recebidas, que passará a ser divulgada ao público antes da deliberação do assunto. Além disso, a Aneel quer explicitar ainda mais a separação entre audiência e consulta pública, enfatizando que a primeira é de responsabilidade da diretoria da agência, enquanto a segunda, das unidades organizacionais. (Agência CanalEnergia – 07.07.2011)

A Aneel demorou um ano e oito meses para conseguir multar todos os sete agentes do setor considerados responsáveis pelo grande blecaute de novembro de 2009, que atingiu 18 estados por até mais de cinco horas. Apenas na última terça-feira o ONS foi punido. Além disso, nesses 20 meses, o órgão regulador conseguiu receber somente 0,42% dos R$47.430.500,00 devidos, ou seja, R$199.800, de três empresas. As duas maiores companhias punidas pela agência (Furnas e CTEEP) recorreram à Justiça para não pagar as multas devidas. O último agente a ser punido foi o ONS. A Aneel entendeu que houve falha na operação, o que intensificou a demora para que o sistema fosse religado. O ONS foi multado em R$1,1 milhão e tem dez dias para fazer o depósito após a publicação da decisão. Três grupos foram multados porque tiveram falhas para religar a transmissão de energia, mas quitaram seus débitos. A Poços de Caldas Transmissora de Energia Ltda (R$38,9 mil) e a Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo S.A. - Etim (R$65,3 mil) foram multadas pela Aneel em 26 de outubro do ano passado. Já a LT Triângulo S.A. foi multada em 9 de novembro de 2010, no valor de R$95,6 mil. A Ribeirão Preto Transmissora de Energia S.A., que também falhou na recomposição do sistema de transmissão, foi inscrita no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) por não ter quitado o seu débito de R$30,7 mil. Ela foi multada em 23 de novembro do ano passado. (O Globo – 08.07.2011)