Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

A presidente Dilma Rousseff quer renovar as concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. Uma fonte próxima à presidente revelou à reportagem que, em reunião no Palácio do Planalto sobre o tema, Dilma disse que "não entraria para a história como a presidente que acabou de vender o setor elétrico". A presidente se referiu ao primeiro ciclo de privatizações realizado no governo Fernando Henrique Cardoso, quando algumas estatais do setor foram vendidas ao setor privado. Por essa razão, Dilma é contra a realização de novas licitações. Dentro do MME não há dúvida que a renovação das concessões é a melhor solução para a questão e também para baixar o preço da tarifa de energia elétrica. Isso porque será adotada a chamada renovação onerosa, em que os contratos atuais seriam prorrogados, mas sob novas condições para as empresas, com preços mais baixos de energia, uma vez que muitos investimentos já foram amortizados. (Estado de S. Paulo – 17.08.2011)

As primeiras balsas com produtos florestais extraídos da área autorizada para supressão vegetal da usina hidrelétrica Santo Antônio (3.150 MW) começam a sair de Porto Velho (RO), com destino a Itacoatiara (AM). Estima-se que cerca de 1,2 milhão de metros cúbicos de produtos florestais, entre tora e lenha, serão aproveitados economicamente em 2011. O consórcio empreendedor é responsável pela supressão e pela comercialização da madeira. Os analistas da Diretoria de Biodiversidade e Florestas do Ibama, que coordenam o trabalho, asseguram que é uma tarefa de campo complexa. Entre outros benefícios, a retirada da madeira assegura melhor qualidade da água no reservatório das usinas, o incremento no setor madeireiro, com a oferta de madeira legalizada, e a abertura da possibilidade de novas florestas de compensação ambiental, pois a reposição florestal para compensar a área de vegetação suprimida é exigência do Ibama no licenciamento ambiental. (Agência CanalEnergia – 16.08.2011)

A Aneel divulga a minuta de resolução que estabelece novas taxas anuais de depreciação para os ativos em serviço outorgado no setor elétrico, no âmbito da Audiência Pública nº. 121/2010. A minuta altera as tabelas I e XVI do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE), aprovado pela Resolução Normativa nº 367/2009. Consulte aqui o documento. O assunto ainda será deliberado em reunião pública da diretoria da ANEEL. A alteração das taxas anuais de depreciação partiu da percepção da Diretoria da ANEEL acerca da necessidade de atualizar os percentuais relativos às taxas. Para isso, a ANEEL contratou consultoria para estudo sobre a vida útil dos equipamentos, pesquisou a experiência de reguladores internacionais, além de fazer levantamento junto a fabricantes, acerca de normas técnicas e também junto a agentes do setor elétrico, a fim de verificar o tempo de duração em uso dos equipamentos instalados nos sistemas de energia elétrica. (Aneel – 16.08.2011)