A Aneel aprovou as
transferências de Sociedades de Propósito Específico para duas empresas. As
companhias envolvidas no processo têm até 90 dias para que implementem e
formalizem as reestruturações societárias e até 30 para envio dos documentos
comprobatórios. As SPEs Desa Morro dos Ventos I S.A., Desa Morro dos Ventos III
S.A., Desa Morro dos Ventos IV S.A., Desa Morro dos Ventos VI S.A., Desa Morro
dos Ventos IX S.A., Desa Eurus I S.A. e Desa Eurus III S.A, passam da Dobrevê
Energia para a subsidiária Desa Eólica. Também foi autorizada a transferência
do controle das SPEs Asa Branca IV Energias Renováveis S.A., Asa Branca V
Energias Renováveis S.A., Asa Branca VI Energias Renováveis S.A., Asa Branca
VII Energias Renováveis S.A. e Asa Branca VIII Energias Renováveis S.A., da
Contour Global do Brasil para a subsidiária Asa Branca Holding. (Agência
CanalEnergia – 27.09.2011)
Quarta, 28 de setembro de 2011
Aneel aprova transferências de eólicas
Solar: em busca de parceiros
Até o dia 30 de setembro,
estarão abertas as inscrições para o projeto estratégico “Arranjos Técnicos e
Comerciais para Inserção da Geração Solar Fotovoltaica na Matriz Energética
Brasileira”, objeto de chamada pública lançada pela Aneel. O objetivo do
processo é incentivar o desenvolvimento no país de toda a cadeia produtiva da
indústria solar fotovoltaica com a nacionalização da tecnologia empregada, além
de facilitar a expansão desta fonte na matriz.
(Ambiente Energia – 27.09.2011)
Terça, 27 de setembro de 2011
Rio de Janeiro isenta de ICMS indústria de equipamentos para energia eólica e solar
O governador do Rio de
Janeiro, Sérgio Cabral, assinou nesta segunda-feira (26) decreto, que isenta a
indústria de equipamentos de energia eólica e solar do ICMS. De acordo com o
secretario estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc, o objetivo da iniciativa é
atrair novos fabricantes para o estado. Minc afirmou que os custos dos
equipamentos podem cair 25% com a isenção. O secretário, sem revelar nomes,
disse que o estado está negociando com uma grande empresa chinesa, que pretende
instalar uma fábrica para produzir torres, pás e turbinas de geração eólica. Na
mesma cerimônia, o governador Sérgio Cabral também assinou o Decreto do Clima
que regulamenta a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento
Sustentável. O decreto define as metas de redução de emissão de gases e aponta
as fontes de recursos financeiros para a implementação das ações propostas.
(Agência CanalEnergia – 26.09.2011)