Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

A mudança dos parâmetros de reajuste que será implantada pela Aneel é tão polêmica que não há consenso nem entre pesquisadores de renomadas universidades. O professor Nivalde de Castro e os pesquisadores Roberto Brandão e Luiz Ozório, do GESEL/UFRJ, divulgaram um estudo em junho em que afirmam que as mudanças propostas pela Aneel não devem diminuir a capacidade de investir das distribuidoras. A pedido da Abradee, os professores Vinícius Carrasco e João Manoel Pinho de Mello, do Departamento de Economia da PUC-Rio, analisaram o estudo e rebateram a tese apresentada. O professor Mello afirma que os parâmetros do Gesel não são suficientes para calcular a lucratividade das distribuidoras e permitir uma redução para compensar os consumidores sem comprometer investimentos. Para os pesquisadores do Gesel, as empresas teriam apenas de diminuir o montante pago aos acionistas para bancar os investimentos futuros. (Estado de S. Paulo – 19.10.2011)

As distribuidoras de energia criticaram a decisão da Aneel de criar um novo indicador de qualidade que pode reduzir os reajustes de tarifas. Para o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, o mecanismo pune duplamente as empresas, já que existem as compensações. A aplicação do mecanismo também contraria, segundo Leite, as regras dos contratos de concessão. "O indicador será definido em cada reajuste. Pelo contrato de concessão, teria de ser estabelecido no início do ciclo." As distribuidoras não poupam críticas às regras, em estudo pela Aneel, que vão balizar os reajustes das tarifas elétricas nos próximos cinco anos. As companhias alegam que a implantação dos parâmetros propostos provocará uma queda significativa na geração de caixa, comprometendo assim investimentos futuros. (Estado de S. Paulo – 19.10.2011)

As distribuidoras de energia elétrica que deixarem de fazer investimentos e piorarem a qualidade do serviço prestado ao consumidor terão a tarifa reduzida. A Aneel está criando um indicador que captará a evolução da qualidade do serviço. Se de um ano para outro a qualidade tiver piorado, o reajuste das tarifas da concessionária ficará menor. O diretor da Aneel considera fundamental o mecanismo para tornar compatível a qualidade do serviço com a tarifa, fazendo com que o investimento da distribuidora tenha "prêmio ou perda" associado ao reajuste. "Se uma empresa teve deterioração de qualidade, o Xq aumenta e a tarifa cai. Se o serviço é melhor, natural que a tarifa seja maior. Assim, temos uma remuneração (da tarifa) compatível com o serviço prestado", ressaltou. (Estado de S. Paulo – 18.10.2011)