O presidente da Abiape, Mário
Menel, defendeu hoje que o governo antecipe a decisão sobre a renovação ou
licitação das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. Ele,
que se diz favorável a prorrogação das atuais concessões, disse que o setor
precisa de uma sinalização antecipada do governo para planejar os investimentos
de longo prazo. “Não concordo com a declaração do MME de que temos tempo para
resolver este problema, mesmo porque temos um bloco de concessões que vencem a
partir de
Quinta, 20 de outubro de 2011
Autoprodutores de energia querem decisão sobre renovação de concessões
Fiesp: governo pode comprometer modelo de concessão do setor elétrico
O gerente do Departamento de
Infra-Estrutura-Energia da Fiesp, Roberto Mussalem, disse hoje que uma
prorrogação das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 pode
colocar em risco o modelo de exploração de infraestrutura no país pela
iniciativa privada. A legislação atual prevê que os empreendimentos do setor
elétrico (geração, transmissão e distribuição) que já tiveram a concessão
renovada por uma vez sejam colocados
Ganhos com prorrogação das concessões devem ser abatidos na Tust, defendem associações
A Abiape e Abrage defendem
que os ganhos com a renovação onerosa das concessões sejam abatidos na TUST.
Isso porque, com a renovação onerosa seria criado um fundo voltado para a
modicidade tarifária. "Esse mecanismo é o que dá transparência e possibilita
a universalização dos ganhos da prorrogação entre o ambiente regulado e o
ambiente livre", disse Mário Menel, presidente da Abiape. Flávio Neiva,
presidente da Abrage, também defende que os ganhos sejam inseridos na Tust. De
acordo com Neiva, é possível apurar qual é o nível de amortização de cada usina
e estabelecer esses ganhos. No entanto, Roberto Mussalem, gerente do
departamento de Infraestrutura da Fiesp, que defende a licitação das
concessões, acredita que com a licitação a Tust já terá seus valores reduzidos.
(Agência CanalEnergia – 19.10.2011)
