Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

As novas regras para cálculo das tarifas de energia devem ser aprovadas nesta semana pela diretoria da Aneel, que tem dado sinais de que concorda com o relatório final dos técnicos do órgão que estabelece um índice de remuneração da atividade (WACC) em 7,5% para os ativos regulados. Este é ainda um dos pontos cruciais que as distribuidoras tentam alterar e pedem o reconhecimento da diferença entre a depreciação contábil e regulatória, que elevaria o percentual para 8,3%. Mas nesse ponto, a própria Abradee sabe que não há como questionar. Outros dois pontos estão sendo tratados pela Abradee como prioritários, justamente pela possibilidade de questionamento na Justiça. De acordo com o presidente da associação, Nelson Fonseca Leite, as distribuidoras estão propondo que a discussão em torno da forma de reajuste da conta "outras receitas" seja tratada em diferente audiência pública e ainda que os subsídios fiscais das regiões Norte e Nordeste sejam mantidos para as concessionárias da região. (Valor Econômico – 07.11.2011)

André Pepitone, diretor da Aneel, esclareceu detalhes técnicos que a seu ver não ficaram claros. Questionado sobre o alerta da ESBR, responsável pela construção da hidrelétrica Jirau, de que a usina tem risco de dano estrutural se o reservatório da usina da Santo Antônio Energia for ampliado, o diretor discorda das avaliações técnicas da ESBR. Segundo Pepitone, não ficou claro, na nota, seu entendimento a respeito de que, independentemente da altura do reservatório de Santo Antônio, os cálculos estruturais para  construção de Jirau deveriam ter considerado vazão correspondente a uma cheia média anual  de 38 mil metros cúbicos de água por segundo. Nessa vazão, explicou, seria criada uma coluna de água na estrutura da usina de Jirau de 76,6 metros, que precisaria ser suportada no cálculo estrutural dessa hidrelétrica. (Valor Online – 05.11.2011)

O mesmo tratamento estratégico aplicado na avaliação ambiental de petróleo e gás será adotado, numa segunda etapa, em projetos para hidrelétricas na Amazônia. A proposta do governo é fazer o zoneamento de toda a região. Boa parte do potencial hidrelétrico da Amazônia já foi mapeado, mas ainda faltam definições mais claras sobre os impactos ambientais envolvidos em muitos dos futuros projetos. Com esses estudos preliminares, o governo terá de dizer, de antemão, o que é de interesse pleno de proteção ambiental e o que poderá ser explorado. O planejamento atual do governo prevê que 11 usinas hidrelétricas sejam licitadas na Amazônia nos próximos anos, volume de projetos que deverá acrescentar mais de 15 mil MW ao sistema integrado nacional.  Com o zoneamento da Amazônia, o governo quer evitar situações espinhosas como a que envolve, há anos, o projeto da usina hidrelétrica Santa Isabel, na bacia do Araguaia/Tocantins. (Valor Econômico – 07.11.2011)