Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o governo está "prestes a tomar" uma decisão a respeito das concessões de ativos de energia que vencem em 2015, sem indicar se a opção seria por uma nova licitação ou pela renovação. De acordo com ele, a decisão deve sair no próximo ano. Segundo o ministro, "qualquer que seja a decisão a ser tomada, estará presente o princípio da modicidade tarifária", afirmou, durante o Fórum Exame Energia, realizado hoje em São Paulo, destacando que a modicidade é um dos objetivos do modelo regulatório implementado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2003. (Estado de S. Paulo – 21.11.2011)

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a afirmar nesta segunda-feira, 21 de novembro, que a solução sobre as concessões do setor elétrico vincendas, a partir de 2015, vai beneficiar os consumidores. Ele não quis adiantar quando se terá uma solução, mas disse que em 2012 haverá um encaminhamento da questão, que está com a presidente Dilma Rousseff. Ele disse que se se optar pela prorrogação das concessões será necessário enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para modificar a legislação atual, que prevê a reversão dos ativos à União. "O governo ainda não tem uma posição. Em qualquer decisão estaria presente o princípio da modicidade tarifária. Uma ou outra [solução] é igual para a modicidade", salientou. (Agência CanalEnergia – 21.11.2011)

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que a tarifa de energia para o consumidor final no Brasil só vai baixar quando houver uma reforma tributária no país. "À medida que for possível uma revisão, uma reforma dos tributos federais e estaduais, aí sim a energia se tornará bem mais barata", disse Lobão ao deixar o seminário sobre energia promovido pela revista "Exame". O diagnóstico está pronto, menos a solução. Segundo Lobão, o assunto envolve os Estados, que teriam de aceitar a redução do ICMS nas contas de luz. O ministro não parece ter esperanças em relação ao assunto, pelo menos no curto prazo. "Espero que um dia isso possa ser examinado", disse, ao ser questionado sobre quando o país irá discutir o tema. (Folha de S. Paulo – 22.11.2011)