Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

As compensações financeiras pagas a municípios, Estados e União pelas empresas de geração de energia hidrelétrica totalizaram R$ 2 bilhões em 2011, segundo levantamento da Aneel. Deste total, R$ 1,635 bilhão são da CFURH e R$ 370 milhões dos royalties repassados pela usina binacional de Itaipu (PR). Somente em dezembro, o valor das compensações foi de R$ 172,7 milhões, sendo R$ 139,1 milhões a título de CFURH e R$ 33,5 milhões pela transferência de royalties. A Aneel é responsável por fazer o recolhimento e distribui os valores pagos. A verba é repassada por 92 empresas do setor, responsáveis por 174 usinas hidrelétricas e 184 reservatórios No caso da CFURH, 686 municípios de 21 Estados, o Distrito Federal e a União são beneficiados. Já os recursos de royalties são divididos entre 342 municípios de cinco Estados, Distrito Federal e União. (Valor Online – 05.01.2012)

Os convênios de cooperação são os instrumentos por meio dos quais a Aneel descentraliza parte de suas atividades, e tem como objetivo agilizar e aproximar as ações junto aos consumidores de energia elétrica, agentes setoriais e demais segmentos da sociedade, com respeito às peculiaridades locais e regionais. Com a nova resolução, o foco do processo passou a ser o produto, a qualidade do resultado apresentado. A nova metodologia de descentralização estimula a eficiência e pretende garantir parcerias duradouras, uma vez que o convênio tem  vigência por prazo indeterminado. A Aneel possui convênios de cooperação com 12 agências reguladoras estaduais. (Aneel – 05.01.2012)

O brasileiro deve pagar este ano R$ 19 bilhões na conta de luz só para bancar o sistema elétrico brasileiro - R$ 1,4 bi a mais que em 2011. Com esse dinheiro, seria possível construir duas novas hidrelétricas nos moldes de Santo Antônio (3.150 MW) e Teles Pires (1.820 MW). Mas, ao contrário disso, uma parte dos recursos vai ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário. Outra será usada para subsidiar térmicas do Norte do Brasil, fontes alternativas e funcionamento da agência reguladora, entre outros custos. (Estado de S. Paulo - 05.01.2012)