A CAE decidiu, dia 27 de
março, analisar em profundidade um relatório sobre as agências reguladoras que
chegou para exame dos senadores com recomendação de arquivamento depois da
leitura. Elaborado pelo TCU, o material será submetido a vista coletiva.
"O relatório é pesado. Penso que mandá-lo para o arquivo, como propõe o
relator Ivo Cassol, com todo respeito ao relator titular da matéria, seria
pouco", defendeu Aloysio Nunes (PSDB-SP). Uma das ideias discutidas na
reunião da CAE é realizar audiência pública para debater os problemas
identificados pelo TCU e as sugestões destinadas a melhorar o desempenho, o
grau de autonomia e a correção dos procedimentos das agências, que regulam e
fiscalizam diferentes atividades econômicas desses órgãos, como a Aneel e a
ANP. (Jornal da Energia – 29.03.2012)
Sexta, 30 de março de 2012
Senado vai analisar relatório do TCU sobre agências reguladoras
Governo quer impedir repetição de conflitos
O governo federal acompanha
com atenção o movimento grevista e tem se articulado para impedir que se
repitam os conflitos e atos de vandalismo verificados há um ano nas usinas
hidrelétricas do rio Madeira. Apesar do pedido das autoridades estaduais, o
Ministério da Justiça não enviou reforço no contingente da Força Nacional de
Segurança, mas deslocou parte do efetivo que já atua em Rondônia para arredores
de Santo Antônio e Jirau. Sai hoje o decreto presidencial que coloca em prática
um pacto assinado pelo governo, empresas e sindicalistas para melhorar as
condições de trabalho na construção civil. O compromisso foi lançado no início
deste mês, mas dependia da instalação de uma mesa tripartite para iniciar sua
execução. A primeira reunião da mesa ocorrerá dia 3 de abril, em Brasília.
(Valor Econômico – 30.03.2012)
Greve: Mais de 4 mil trabalhadores param construção da usina de Belo Monte
Entre 4 mil e 5 mil
trabalhadores de Belo Monte entraram em greve dia 29 de março. De acordo com o
CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte), a paralisação envolve duas das
frentes de obras do empreendimento - os sítios de Pimentel e de Belo Monte -
que iniciaram o movimento de greve na manhã do dia 28 de março. Apesar disso,
as atividades nos canais e diques ainda não pararam suas atividades, mas o
Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) decidiu por liberar todos os
trabalhadores em função dessa greve. Os funcionários de Belo Monte alegam que o
consórcio não cumpriu as cláusulas de acordo coletivo assinado anteriormente
entre empresa e sindicato. O CCBM informou que aguarda a apresentação por parte
dos trabalhadores da pauta de reinvindicações para dar início às negociações.
Informações da Conticom dão conta de que os operários querem a redução do
intervalo das baixadas - quando eles saem do canteiro para visitar as famílias
-, aumento salarial e reajuste no auxílio alimentação. (Jornal da Energia,
Agência CanalEnergia, Estado de S. Paulo – 29.03.2012)
