Os investimentos nos estádios
que abrigarão os jogos da Copa de 2014 contribuíram para ampliar os recursos
direcionados ao financiamento de projetos ("project finance") no
país. O volume destinado a obras de longo prazo somou R$ 28,2 bilhões no ano
passado, um crescimento de 46,9% em relação a 2010, em 74 novos projetos.
Incluindo os empréstimos-ponte, o valor sobe para R$ 30,2 bilhões, de acordo
com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
(Anbima). A associação mudou os critérios para a inclusão e considera apenas os
que não contam com garantias dos acionistas. A Anbima inclui, porém, os
empréstimos que possuem garantia na fase de construção dos empreendimentos,
durante a qual os riscos são maiores. A dívida nos projetos financiados
alcançou R$ 19,9 bilhões, uma participação de 70%, enquanto o capital próprio
dos acionistas privados representou R$ 8,3 bilhões. Além das obras para a Copa,
os investimentos em transporte e logística foram destaque no ano passado e pela
primeira vez lideraram os financiamentos de projetos, à frente da indústria de
energia e do segmento de óleo e gás. O BNDES deve se manter como principal
fonte de recursos para os projetos de infraestrutura, tanto em empréstimos
diretos como via repasses por bancos, que assumem o risco da operação. (Valor Econômico
– 02.04.2012)
Segunda, 2 de abril de 2012
Grandes obras obtêm R$ 30 bi em recursos
STJ considera legítimo repasse de PIS e da Cofins nas tarifas de energia elétrica
A Primeira Seção do STJ,
considerou legítimo o repasse do valor correspondente ao pagamento do PIS e da
Cofins devido pela concessionária de energia elétrica às tarifas. O STJ julgou
procedente a reclamação da Elektro (SP) contra decisão da Primeira Turma do
Colégio Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém,
Governo deve desonerar indústria do setor elétrico
A Abinee listou cerca de 35
produtos das áreas de geração, transmissão e distribuição de energia que
deverão ter desoneração tributária. O documento foi entregue ao ministro da
Fazenda, Guido Mantega, há 15 dias. Segundo o presidente da Abinee, Humberto
Barbato, a sinalização do governo é de que deve haver alívio dos impostos sobre
a folha de pagamento dos fabricantes desses equipamentos - e a expectativa é de
que as medidas sejam anunciadas em 3 de abril. Segundo Barbato, Mantega
sinalizou que, para esses produtos, a tributação sobre a folha será substituída
por uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto das empresas. “O nosso
objetivo é de que o custo de produção possa diminuir”, explicou o presidente da
Abinee. Ele também diz que Mantega apontou que haverá desoneração integral da
contribuição patronal ao INSS sobre a parcela exportada do faturamento das
empresas. (Jornal da Energia – 30.03.2012)
