Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Em matéria publicada no Valor Econômico, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL/UFRJ, analisa a estrutura tarifária paga pelos consumidores industriais. A tarifa de energia paga pela indústria no Brasil hoje é 194% maior que há dez anos. O encarecimento, no entanto, concentrou-se nos primeiros seis anos do período, de 2001 a 2006, quando as tarifas subiram 163%, porque o setor perdeu o subsídio que mantinha seus preços mais baixos que os do segmento residencial. De 2006 em diante, o preço da energia industrial cresceu abaixo da inflação. A estrutura da tarifa industrial não difere muito da média geral, segundo Castro. A indústria, por ser consumidora de alta tensão, sente mais o aumento em transmissão, uma parcela da tarifa cujo custo deve crescer. "Temos que construir cada vez mais linhas de transmissão, e isso é um fator de aumento de custo", diz. Além disso, o que mais incomoda os consumidores industriais é o ESS, que cobre os gastos do despacho de térmicas em períodos de seca para garantir o nível estabelecido como meta nos reservatórios das hidrelétricas. "Esse encargo gera mais incerteza para o consumidor, pois varia de acordo com o número de termelétricas despachadas", diz o coordenador do GESEL. (GESEL-IE-UFRJ – 12.04.2012)

Em matéria publicada no Valor Econômico, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL/UFRJ, afirma que com a mudança da matriz energética brasileira, a tendência é que haja aumento do preço da energia. A cobrança do ESS, que serve para dar mais segurança ao suprimento ao cobrir os gastos do despacho de térmicas em períodos de seca, ganha mais importância com a mudança da matriz energética, que privilegia hoje as usinas hidrelétricas sem reservatório. Dessa forma, o uso de geração complementar cresce nos períodos secos. Com geração mais cara, as termelétricas a gás, biomassa e as usinas eólicas pressionam o preço final e provocam um horizonte de alta para os próximos anos. De acordo com estudo da EPE, a participação das hidrelétricas deve cair dos atuais 73,4% para 67,3% em 2020. "A tendência é a geração ficar mais cara, já que você tira a hidrelétrica para colocar uma fonte mais cara. No entanto, existe também a perspectiva de a energia velha ficar mais barata", diz Castro, referindo-se à renegociação de preços que o fim da concessão de usinas hidrelétricas pode gerar a partir de 2015. (GESEL-IE-UFRJ – 12.04.2012)

Alguns dos encargos que atualmente incidem sobre o preço da energia estão sendo usados, em parte, em funções diferentes dos fins para os quais foram criados. De acordo com levantamento da Abrace, em 2012, a arrecadação dos encargos que incidem sobre a energia elétrica vai ser quase quatro vezes maior do que há dez anos. Em 2002, eles geraram R$ 4,9 bi em receita para o governo. A estimativa para este ano é que a cifra chegue a R$ 19,2 bi. A CCC constitui o encargo mais custoso, com estimativa de arrecadação para este ano de R$ 6 bi. Na sua criação, o objetivo era tirar pressão do preço da energia gerada a óleo, utilizada principalmente em regiões do país que não estavam integradas ao sistema nacional de energia. Em 2006, após diminuição progressiva da taxa nos três anos anteriores, a CCC que era revertida às termelétricas inseridas no sistema integrado do país foi extinta. Entretanto, ficou a CCC ligada aos sistemas isolados. No papel, o encargo serviria para que a energia no Norte, não ficasse mais cara do que o restante do país. Atualmente, só 3,4% da capacidade de produção da energia elétrica do país está fora do SIN. (Valor Econômico – 12.04.2012)