Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Apesar de ainda não haver uma decisão sobre o que será feito com as concessões que vencem em 2015 - se elas serão licitadas ou prorrogadas - o secretario-executivo do MME, Márcio Zimmermann, contou que os ativos amortizados não serão remunerados. "Essa é a lógica do processo. Quando você não remunera um ativo, se ele vai ser licitado ou prorrogado é um detalhe, porque o efeito econômico é muito pequeno", analisou. De acordo com ele, não tem lógica que a sociedade pague novamente por um ativo que o empreendedor só terá gastos de operação e manuenção. "Em vários países do mundo é assim. No Canadá é assim. E quando resolveram investir no país, sabiam que o regime era de concessões e parte delas vence agora em 2015", frisou Zimmermann, que participou dia 8 de maio, do 9º ENASE, no RJ. Ele disse ainda que não há prazo para se decidir se essas concessões serão licitadas ou prorrogadas. (Agência CanalEnergia – 08.05.2012)

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, confirmou dia 8 de maio, que a agência realizou estudos em concessões do setor elétrico que vencerão a partir de 2015, e chegou a um cálculo de redução tarifaria que pode variar de acordo com as condições estabelecidas. "A Aneel fez uma série de simulações, mas com uma série de premissas, e tem valores que podem ir de 3% a 10%, ou a 12%. Depende de que condições vão ser colocadas e que valores serão fixados para essas tarifas", explicou Hubner. A intenção de realizar estudos de caso na área de geração que serviriam como subsídio para uma futura decisão do governo já havia sido anunciado este ano pelo diretor da agência. No intervalo da reunião semanal de diretoria da Aneel, Hubner disse que o envio ao Congresso da proposta do Executivo para as concessões deve acontecer entre junho e julho próximos. (Agência CanalEnergia – 08.05.2012)

A Aneel fez diferentes simulações de cálculos que projetam reduções de 3% a 10% nas tarifas de energia para o consumidor final caso o governo decida pela renovação das concessões de energia elétrica, segundo informou o diretor-geral do órgão regulador, Nelson Hubner. O governo federal, contudo, quer ampliar o desconto. Hubner informou que entre as propostas que estão sendo estudadas pelas Aneel está a possibilidade de baixar o valor dos encargos setoriais que compõem a tarifa de energia e que respondem por boa parte do valor pago pelo consumidor. O objetivo é garantir uma redução ainda maior, além dos ganhos proporcionados pelo cálculo dos ativos que tiveram os custos de instalação amortizados ao longo do período de concessão. A queda do preço do insumo partirá especialmente de mudanças nos contratos das concessionárias dos segmentos de transmissão e geração. A decisão final do governo em relação ao fim das concessões está programada para junho ou julho deste ano. Caso decida pela prorrogação, o governo deverá propor uma mudança na legislação atual, submetendo-a a aprovação do Congresso Nacional. (Valor Econômico – 09.05.2012)