Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

O governo quer reduzir o preço da energia ao consumidor alterando regras para reajustes no setor. Para isso, estuda acabar com as correções anuais de preços. Atualmente, os ajustes têm como base a inflação do período. Uma alternativa seria reajustar em um prazo maior, de cinco anos. Fontes do governo dizem que essa é uma maneira de desindexar a economia. Por outro lado, técnicos da área econômica ponderam que a fórmula não descarta pressões inflacionárias. Mais da metade dos contratos de concessão da área de distribuição expira em 2015. A mudança no cálculo ocorreria a cada renovação contratual, sem necessidade de norma nova no Congresso. O Executivo enviará um projeto de lei permitindo a renovação dos contratos que começam a vencer em 2015. (Folha de São Paulo – 15.05.2012)

Impulsionados por projetos do PAC e pela iniciativa privada, os desembolsos do BNDES para energia e logística devem crescer 30% em 2013, acima do aumento projetado para 2012, de 25%, quando totalizarão R$ 23,3 bilhões. A trajetória de empréstimos do banco para essas duas áreas deve seguir ascendente nos próximos anos, nas palavras do superintendente da área de infraestrutura da instituição, Nelson Fontes Siffert Filho. A infraestrutura, diz ele, passa por um novo ciclo de investimento com aportes em setores que, no passado, não recebiam tanta atenção como agora. Nas áreas de energia e logística, normalmente o aporte do BNDES responde por 60% do projeto, salientou o Siffert Filho. Isso significa que os empréstimos do banco para 2012 em energia e logística movimentarão projetos em torno de R$ 38 bilhões. Para 2014, o banco ainda não tem previsão para crescimento, mas o superintendente estima continuidade de elevação, mesmo com esta base de comparação já elevada. (Valor Econômico – 15.05.2012)

A Aneel fixou as cotas de custeio do Proinfa referentes ao mês de julho deste ano. As cotas totalizam R$ 18.176.656,32 e são relativas às concessionárias de transmissão, segundo despacho de nº 1.613 publicado no dia 11 de maio no DOU. Já as cotas da CCC e da CDE somam R$ 66.560.955,17. O documento estabelece que as cotas de julho referentes ao Proinfa devem ser recolhidas à Eletrobras até 10 de junho. O maior montante a ser recolhido é o da Eletronorte, que deverá repassar R$ 7.517.549,04. A Chesf ficará responsável por R$ 3.525.113,78 e a Cemig, recolherá R$ 2.202.110,83. Já Furnas, recolherá R$ 1.416.646,06 e a Cteep, R$ 1.969.426,14.Como contempla o despacho de nº 1.614, o recolhimento da CDE e da CCC foi estabelecido pela Aneel para recolhimento até 30 de maio. A Eletronorte também é a que irá recolher o maior montante, com total de R$ 22.453.114,15, sendo R$ 19.355.932,39 para CCC e R$ 3.097.181,76 para CDE. A Chesf irá contribuir com um total de R$ 10.534.463,75, sendo R$ 9.116.999,25 para CCC e R$ 1.417.464,50 para CDE. (Agência CanalEnergia – 14.05.2012)