Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

A presidente Dilma Rousseff defendeu, dia 15 de maio, a realização de mudanças pontuais no sistema tributário no lugar de o governo tentar aprovar no Congresso uma reforma tributária ampla. Segundo a presidente o governo federal, durante a gestão Lula, tentou, sem sucesso, realizar a reforma. Ela lembrou ainda que já foi muito difícil, por exemplo, conseguir aprovar a redução de incentivos sobre o ICMS a importados devido a resistências de alguns Estados. “Resolvemos atuar de forma específica em algumas áreas”, afirmou Dilma. A presidente afirmou que o Brasil também precisa deixar de tributar insumos essenciais para o desenvolvimento brasileiro. “Não conheço país que tributa energia elétrica. Nós tributamos”, disse a presidente, que chamou o sistema tributário de “inadequado” e “distorcido”. (Valor Online – 15.05.2012)

O governo vai mexer nos impostos e encargos que aplica sobre a conta de energia elétrica. O recado foi dado ontem pela presidente Dilma Rousseff. São grandes as chances de que a União reduza os encargos cobrados sobre a conta de luz para viabilizar políticas públicas. A possibilidade é aguardada há anos pela indústria. Segundo dados da Abrace, cerca de 10% da conta de energia está atrelada a encargos que financiam projetos sociais do governo. Só em 2011 foram arrecadados R$ 18,46 bilhões com a cobrança de taxas como a CCC, que subsidia a geração térmica na região Norte, e cujo custo anual para este ano foi estabelecido em R$ 3,2 bilhões. A União poderá mexer ainda na redução do PIS/Cofins, que hoje toma 9% da conta. Em outros setores, como o de tecnologia da informação, essa cobrança já foi zerada. A União deve procurar Estados para que haja uma redução do ICMS. (Valor Econômico – 16.05.2012)