Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

O Setor Elétrico Brasileiro vem passando por transformações importantes em função da dinâmica econômica e do seu papel estratégico como base para o desenvolvimento econômico e social. O GESEL busca acompanhar e analisar estas transformações. Um ponto que vem ganhando importância é a área de comercialização. Neste sentido, o GESEL irá promover nesta sexta-feira, às 10.30h, no Instituto de Economia (Av Pasteur 250, na sala 102 do Teatro da Arena), palestra sobre a bolsa de energia BRIX que será proferida pelo seu Diretor Dr Marcelo Mello. (GESEL-IE-UFRJ – 17.05.2012)

O projeto de lei preparado pelo governo para prorrogar as concessões de energia que vencem a partir de 2015 já está praticamente pronto e vai dar prioridade à redução do preço da energia. O secretário-executivo e ministro-interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, reafirmou ontem a determinação do governo de baixar o preço da conta de luz vinculado às concessões de usinas, redes de transmissão e distribuidoras que vencerão daqui a três anos. "Vencida a concessão, é preciso que haja uma repercussão para a sociedade brasileira. Não vamos remunerar ativo amortizado. A remuneração será apenas sobre a operação e manutenção das usinas", disse Zimmermann, durante audiência da Comissão de Minas e Energia, na Câmara dos Deputados. O governo ainda não oficializou a decisão de prorrogar as concessões - o que exigirá alteração na lei do setor elétrico -, mas a complexidade de optar pelo vencimento das concessões atuais e a consequente relicitação dos empreendimentos foi evidenciada pelo ministro em exercício. "Relicitar concessões seria uma experiência nova no mundo", comentou Zimmermann. (Valor Econômico – 17.05.2012)

O presidente da Abinee, Humberto Barbato, disse dia 16 de maio que “muito provavelmente" o governo renovará as concessões de usinas, redes de transmissão e distribuidoras de energia elétrica. “Parece-me que não há tempo suficiente para que sejam realizadas licitações da amplitude das que devem ser feitas”, disse, após reunião de senadores da base governista e representantes da indústria, na sede da CNI. Para Barbato, “não adianta só fazer a renovação e deixar a tarifa na altura que está”. Assim, segundo ele, o setor de eletrônica continuará perdendo competitividade. Presente ao encontro, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) não quis detalhar um possível projeto de lei a ser apresentado no Congresso. O parlamentar explicou que “o governo está discutindo para encaminhar o projeto”. E disse ainda que o ideal é fazer um pacote que inclua também as concessões futuras e todo o parque gerador de energia do Brasil. Delcídio declarou que o principal tributo a ser retirado da geração e da transmissão de energia elétrica é a RGR e as contribuições PIS/Cofins. (Valor Online – 16.05.2012)