Guido Mantega revelou dia 21
de maio, durante coletiva de imprensa em Brasília, que o governo pretende mudar
os índices que corrigem os preços em contratos de energia elétrica. O objetivo
é fazer com que os custos de geração não cresçam automaticamente, todos os
anos, na mesma proporção da inflação, como acontece hoje. "Nós temos
contratos em vigor e não podemos romper esses contratos. E, à medida que eles
forem vencendo, serão substituídos por contratos com outros índices de correção,
de preferência desindexando e reduzindo custos para o consumidor",
explicou. Embora Mantega não tenha entrado em detalhes, o vencimento de cerca
de 18% das concessões de geração em 2015 pode ser uma oportunidade para a
mudança pretendida. Ao ser questionado durante o tema enquanto falava de
medidas para incentivo à indústria automobilística e desonerações, Mantega
admitiu que "a redução do custo da energia elétrica é (um assunto) mais
complicado". Ainda assim, ele disse que medidas nesse sentido estão sendo
preparadas. Segundo Mantega, é sabido que é muitos impostos sobre energia,
"principalmente ICMS", que é estadual, PIS e Cofins, federais, e
tributos municipais. (Jornal da Energia – 21.05.2012)
Terça, 22 de maio de 2012
Ministério da Fazenda: governo vai desindexar contratos para reduzir custos da energia
Tombini cita estudos para reduzir tributo sobre energia
O governo federal tem tomado
uma série de medidas para ampliar a competitividade da indústria nacional e
manter a inflação sob controle. Nesse contexto, o preço da eletricidade é
importante. "Temos estudos para reduzir a carga tributária sobre energia
elétrica", afirmou nesta segunda-feira o presidente do Banco Central,
Alexandre Tombini. Para justificar as ações do governo em prol de maior
competitividade, ele também citou, em palestra para o Grupo de Líderes
Empresariais na capital paulista, a recente aprovação do fundo de previdência
para o setor público, que vai gerar R$ 30 bilhões em uma década. Tombini falou
ainda que o superávit primário está em 3% do Produto Interno Bruto e a relação
dívida/PIB se encontra em 36%, o que, em sua opinião, justifica o atual cenário
seguro para a economia brasileira. (Estado de S. Paulo - 21.05.2012)
Governo desvia atenção quando fala de desoneração na energia, diz Skaf
O presidente da Fiesp, Paulo
Skaf, criticou o governo dia 21 de maio, por falar de redução de impostos sobre
a tarifa de energia no momento em que se discute o fim de concessões de ativos
de energia. "O que me parece é que o governo está desviando a
atenção", disse Skaf durante discurso no 7º encontro de logística e
transportes que a Fiesp realiza até amanhã
