O desperdício de recursos
naturais atinge números preocupantes no Brasil, anfitrião em junho da Rio+20.
Um cálculo aproximado, baseado em dados setoriais e de organismos
internacionais, indica que o país perde comercialmente ao ano pelo menos R$ 83
bilhões em alimentos, energia, água, madeira e resíduos que vão para o lixo e que
poderiam ser reciclados, implicando impactos ambientais e emissões de gases do
efeito estufa menores. O valor, que não considera produtos químicos, minerais e
outros insumos básicos atrelados à exploração desses recursos, supera os R$ 70
bilhões de gastos federais com educação previstos para 2012. O uso energético
ineficiente nos setores produtivos gera prejuízo adicional de R$ 12 bilhões por
ano, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de
Energia. Em 2011, o governo federal lançou um programa para diminuir o consumo
em 10% até 2030. A meta, considerada pouco ambiciosa pelo mercado, depende de
incentivos financeiros e outras medidas que ainda não saíram do papel. Estudo
da Confederação Nacional da Indústria mostra que em 2010 o setor previa
investimentos de R$ 161 milhões em eficiência energética para atingir uma
economia anual de 626 GWh. (Valor Econômico – 29.05.2012)
Terça, 29 de maio de 2012
Uso energético ineficiente gera prejuízo adicional de R$ 12 bi por ano
Governo estuda mudanças na cobrança de PIS e Cofins
A presidente Dilma Rousseff
deu o aval para que a área econômica aprofunde os estudos para unificação da
Cofins e da PIS. Sem condições de aprovar uma ampla reforma tributária, o
governo federal tem dado prioridade a mudanças pontuais no sistema tributário
brasileiro para simplificar a cobrança do tributo das empresas. No dia 26 de
maio, a simplificação da PIS/Cofins foi tema de uma reunião entre a presidente
e os secretários Nelson Barbosa (executivo do Ministério da Fazenda) e Carlos
Alberto Barreto (Receita Federal). A unificação das alíquotas poderá ser feita
por lei ordinária ou medida provisória, caso receba o sinal verde da
presidente. A discussão sobre mudanças no PIS e na Cofins já fazia parte dos
estudos preliminares da Receita Federal, mas não havia uma orientação de
governo para que ganhassem prioridade. A reunião com a presidente mostra que
agora o assunto tem chances de sair mais rapidamente do papel. Até porque, além
da redução os juros e proteção ao câmbio para dar maior competitividade à
indústria brasileira, a presidente Dilma Rousseff tem dito que é necessário
diminuir os impostos no país. (Valor Econômico – 29.05.2012)
Renovação de concessão elétrica vai ao Congresso em junho
O governo deve encaminhar ao
Congresso em junho proposta com as diretrizes gerais da renovação condicionada
das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015, disse ontem o
diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, em entrevista durante o Reuters Latin
American Investment Summit. Segundo ele, com a renovação dos contratos, que em
si já trará uma redução no preço da energia elétrica, o governo também
conseguirá iniciar a redução dos encargos do setor elétrico, começando com a
RGR, encargo que tem como uma de suas finalidades financiar a indenização de
concessões devolvidas à União. Como as concessões serão renovadas, o encargo
perde parte de sua finalidade, segundo Hubner, podendo até ser extinto a partir
de 2013. Outra medida tributária em estudo, segundo ele, seria a retomada da
cumulatividade na cobrança do PIS-Cofins da tarifa de energia. (Estado de S. Paulo
- 29.05.2012)
