O diretor-geral da Aneel,
Nelson Hubner, vê como “quebra de contrato” a devolução pelas distribuidoras de
até R$ 7 bilhões nas contas de luz. Associações de consumidores acusam as
distribuidoras de energia de terem cobrado o valor indevidamente entre 2002 e
2009. Um erro de cálculo nos reajustes das tarifas de energia elétrica foi
corrigido em 2010, por meio de aditivos contratuais assinados pelas
concessionárias, mas Hubner considera que as empresas não podem ser
responsabilizadas pelo problema. “Temos o entendimento claro de que seria uma
quebra de contrato”, disse o diretor da Aneel, em audiência pública na Comissão
de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Ele prevê que, caso haja uma
decisão de ressarcir os consumidores, as distribuidoras podem obter vitórias
judiciais contra essa possível perda de receita. Hubner afirmou que as novas
regras aprovadas no ano passado para a revisão das tarifas, diminuindo a taxa
de remuneração dos investimentos de 9,95% para 7,5%, tiraram R$ 2,5 bilhões por
ano de receitas das distribuidoras e representam ganho mais importante para os
consumidores do que uma eventual devolução das contas de luz cobradas
indevidamente. (Valor Online – 13.06.2012)
Quinta, 14 de junho de 2012
Aneel é contra devolução de até R$ 7 bi por distribuidoras de energia
Tarifa Social de Energia pode alcançar mais 6,7 milhões
Levantamento elaborado por
distribuidoras de energia elétrica e pelo MDS aponta que 9,8 milhões de
famílias são atendidas pela TSEE, que prevê desconto na conta de luz para
residências com moradores de baixa renda.
O número, porém, representa apenas 59% dos 16,6 milhões que estão
inscritos no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal com renda
mensal de meio salário por pessoa e relógio próprio para registro do consumo de
eletricidade. Os dados, apurados pelo estudo concluído em março deste ano,
mostram que as concessionárias ainda precisam alcançar um público de 6,7
milhões de famílias que se enquadram no perfil. As concessionárias do Maranhão
e da Paraíba já atingem índices superiores a 90% das famílias que estão
incluídas na TSEE. Em Sergipe, Bahia e Ceará, os percentuais de atendimento
estão acima de 85%. (Jornal da Energia – 13.06.2012)
País tem que mostrar benefícios das hidrelétricas, diz Tolmasquim
O presidente da EPE, Maurício
Tolmasquim, disse dia 14 de junho que a Rio+20, é uma oportunidade para o
Brasil mostrar os benefícios das usinas hidrelétricas, já que a construção de
grandes estruturas como Belo Monte, no Pará, e Jirau, em Rondônia, tem gerado
discussões polêmicas. “Graças às hidrelétricas, o Brasil é hoje um dos países
com menor nível de emissão [de gases do efeito estufa] do setor elétrico do
mundo”, disse Tolmasquim durante o evento “O Futuro Sustentável: a Coppe na
Rio+20", promovido pela Coppe, da UFRJ. Tolmasquim defendeu que as
hidrelétricas são vetores de desenvolvimento regional, econômico e social.
Atualmente, apenas um terço do potencial hidrelétrico brasileiro é aproveitado,
segundo ele. No entanto, destacou que muito pouco dos outros dois terços
deverão ser utilizados. “Nos próximos dez anos a tendência é que as
hidrelétricas diminuam em percentual e as energias alternativas dobrem”,
afirmou. (Valor Online – 13.06.2012)
