Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Atualmente, o mercado livre corresponde a mais de 25% da demanda, de acordo com estimativas da CCEE. Mas comercializadores e geradores, principalmente, pedem a ampliação desse ambiente, com a mudança nos critérios para migração. O MME, porém, não dá sinais de que pode ceder. Para o secretário-executivo da pasta, Márcio Zimmermann, “o mercado livre passou por um processo de consolidação nos últimos anos”, mas o atual tamanho do segmento “é uma proporção interessante”. A reportagem também questionou o executivo do governo sobre a possibilidade de o MME autorizar consumidores livres a venderem seus excedentes no mercado, o que tem sido pleiteado pelos agentes há anos. A pasta chegou a discutir e preparar uma minuta de resolução sobre o tema, mas o assunto está parado desde 2010. Zimmermann, mais uma vez, não acenou com mudanças. “As comercializadoras têm condições de atender o mercado”, rebateu. Zimmermann mediou uma painel sobre energia renovável na Rio+20, na tarde desta do dia 14 de junho, quando respondeu sobre o assunto. (Jornal da Energia – 14.06.2012)

Em artigo publicado no Valor Econômico, Charles Lenzi, presidente da Abragel, afirma que por trás das campanhas de ampliação do mercado livre escondem-se interesses comerciais, que geraria apenas uma redução temporária nos preços e que embutiria graves riscos no processo de migração de aquisição de energia elétrica do ambiente regulado para o ambiente livre. Segundo Lenzi, a ampliação do mercado livre de energia é, na realidade, uma proposta de beneficiamento exclusivo do produtor de energia de grande porte, em detrimento dos consumidores e dos pequenos e médios produtores de energia limpa e renovável, ambientalmente sustentável.  De acordo com Lenzi, a Abragel se mantém contra à ampliação do mercado livre, considerando a equivocada, sem profundidade e não condizente com a postura de estímulo ao desenvolvimento das fontes alternativas comprometidas com a sustentabilidade ambiental. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 15.06.2012)

O presidente executivo da ABRACEEL, Reginaldo Medeiros, prevê que a criação da figura do comercializador varejista de energia elétrica vai trazer um grande avanço para o mercado e para a CCEE. A previsão tem razão de ser: segundo a CCEE, o número de consumidores livres com contratos registrados na câmara  vai passar de 537 este ano para 591 no ano que vem, enquanto os consumidores especiais devem aumentar de 638 em 2011 para 861 em 2013. Já o total de contratos deve passar de 7,7 mil em janeiro último para cerca de 11 mil em janeiro do próximo ano. "Para a CCEE é bom porque o número de consumidores vem crescendo muito", explica Medeiros. O aumento da presença desses atores no ambiente de comercialização livre de fato tem gerado pressão sobre a estrutura atual da câmara, conforme relatado em nota técnica da Aneel que embasa a proposta de regulamento  sobre a comercialização varejista. Aberta dia 13 de junho, a audiência pública com a minuta de resolução que define critérios e procedimentos para a atuação desse tipo de agente dentro da Câmara de Comercialização será encerrada no próximo dia 13 de julho. (Agência CanalEnergia – 14.06.2012)