Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão disse, dia 26 de junho, que o governo brasileiro não está preocupado com qualquer desdobramento relacionado à hidrelétrica binacional de Itaipu diante da troca de governo no Paraguai. “Não há nenhuma retaliação. A venda da energia é regida por tratado”, afirmou. Lobão explicou que se, por algum motivo, houver alterações no contrato entre ambos os países, as modificações teriam que passar tanto pelo Congresso brasileiro quanto pelo paraguaio. Além disso, a venda da parte excedente de energia do Paraguai, gerada por Itaipu, para outros países é inviável atualmente. Segundo o ministro, o país vizinho não dispõe de linha de transmissão para entrega de energia a outras nações e também não tem “compradores”, já que, de acordo com o contrato, o excedente tem que ser vendido para o Brasil. (Valor Online – 26.06.2012)

O diretor de finanças e relações com investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, defendeu a criação de um percentual mínimo de conteúdo nacional para investimentos no setor de energia, nos moldes do que já acontece no setor de petróleo. Ele demonstrou preocupação com a entrada dos chineses da State Grid no mercado brasileiro. “Se fosse qualquer outro investidor, acredito que não haveria grandes preocupações. Mas os chineses têm uma filosofia um pouco diferente”, disse. Segundo o diretor, os chineses não querem somente comprar o ativo, mas participar da construção do ativo, trazendo equipamentos da China. Segundo o diretor, o governo brasileiro vai precisar se posicionar em relação ao assunto. Perguntado se deveria haver conteúdo local para energia, o diretor respondeu que seria “extremamente desejável para o país”. Ele considera haver fornecedores fortes o suficiente para suprir as necessidades, e ainda que sejam empresas estrangeiras, são estabelecidas e geram empregos no país. “Acho que o governo tem que  ter participação”, disse. (Valor Online – 26.06.2012)

O governo pretende criar uma política pública para exigir conteúdo local do setor de energia elétrica nas áreas de geração, transmissão e distribuição. A ideia é combater o aumento das importações de equipamentos, estimular a competitividade da indústria nacional e ao mesmo tempo garantir a segurança e a confiabilidade do sistema elétrico. De acordo com documento obtido pelo Estado, apresentado ontem na reunião do CNPE, o governo deve iniciar estudos levando em conta a capacidade de fornecimento da indústria nacional, o impacto das propostas e sua compatibilidade com os compromissos assumidos pelo País no âmbito da OMC. A assessoria econômica do MME avalia que houve um crescimento no número de empresas estrangeiras que participam de obras de infraestrutura, principalmente em projetos que envolvem a exploração de recursos naturais. O documento também sugere o direcionamento de recursos para pesquisa e desenvolvimento a políticas setoriais que fortaleçam a indústria nacional. (Estado de S. Paulo - 27.06.2012)