O governo está estudando a
possibilidade de reduzir os custos de energia para as empresas, segundo segundo
Heloísa Menezes, secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC. Após
participar de reunião promovida pela CNI, a secretária afirmou que tal medida
se somaria às demais já adotadas pelo governo para reaquecer a economia.
"O custo de energia é algo muito relevante para as indústrias. Planos de
investimento podem ou não ser confirmados em função disso", afirmou, não
revelando detalhes sobre quando a redução poderia ser anunciada. Para a
secretária, a ampliação nas compras governamentais, anunciada nesta semana, é a
medida "com maior impacto imediato no investimento". Ela destacou que
os incentivos ao investimento se somam aos já fornecidos aos consumo, como
estratégia de alavancar o PIB. "Não estamos substituindo [o incentivo ao
consumo pelo incentivo ao investimento]. Queremos melhorar também o ambiente
para o investimento." (Valor Online – 29.06.2012)
Segunda, 2 de julho de 2012
MDIC: Redução nos custos de energia para indústrias está em estudo
Distribuidoras questionam lei que impede inclusão de consumidor no Serasa
A Abradee entrou cm uma ação
no STF pedindo a suspensão dos efeitos de uma lei do Estado do Piauí que proíbe
a inclusão do nome dos devedores das contas de luz nos cadastros restritivos de
crédito, como Serasa, Cadin e SPC. Em defesa das empresas de energia elétrica,
a Abradee pede que a Lei 6.183/2012 seja declarada como inconstitucional. De
acordo com a associação, ela "simplesmente veda que a Cepisa insira
legitimamente" os consumidores nos cadastros de maus pagadores. Dando
prosseguimento à argumentação, a Abradee coloca que a proibição afeta
diretamente os direitos e interesses da companhia, gerando grave impacto sobre
a regular prestação do serviço de distribuição de energia, além de onerar todo
o sistema elétrico do País, principalmente pelo estímulo à inadimplência.
Segundo a ação, a proibição alcança a prestação de serviço de forma direta pela
administração pública e por meio de concessionários, com a imposição de multa
em caso de descumprimento. A associação ressaltou ainda que a lei regula
matéria de inquestionável competência da União, que seria a responsável por
legislar sobre energia elétrica. (Jornal
da Energia – 29.06.2012)
Polícia Civil conclui inquérito sobre depredação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
A Polícia Civil do Pará
concluiu o inquérito sobre a destruição de 35 salas nos canteiros de obra de
Belo Monte. A previsão é que no dia 2 de julho o documento seja protocolado na
3ª Vara Criminal de Altamira. Segundo a polícia, os 11 ativistas não índios que
tiveram pedido de prisão preventiva solicitado por envolvimento na depredação
se recusaram a falar no depoimento. Para justificar o pedido de prisão dos
ativistas que, segundo a polícia, são ligados ao Cimi e ao Movimento Xingu Vivo
para Sempre, foram apresentadas imagens, relatos testemunhais e laudos
periciais que comprovariam o envolvimento dessas entidades na incitação à depredação.
O material conta, também, com gravações feitas por policiais infiltrados no
acampamento do Xingu+23. Outra prova apresentada pela Polícia Civil foi o
depoimento de um estudante de Belém, que também participou do evento organizado
pelo Xingu Vivo. Ele foi localizado com um dos celulares furtados durante a
invasão. (Agência Brasil – 30.06.2012)
