Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Durante Seminário "Desafios dos Grandes Consumidores de Energia Elétrica", promovido pelo GESEL da UFRJ, Guilherme Dantas, pesquisador do grupo, defendeu a criação de um mercado secundário de energia elétrica, para a comercialização de contratos de venda de energia já firmados no mercado livre, como essencial para a redução do preço da energia no país. Ele explicou que a indústria fica exposta a mudanças no cenário econômico com a possibilidade de contratar mais energia do que realmente precisará no longo prazo. O pesquisador disse ainda que não faz sentido que os contratos de energia sejam indexados ao IPCA, pois quando um dos itens da cesta que forma o índice sobe, o preço da energia sobe mesmo que esse item não tenha nada a ver com os custos da energia elétrica. Ainda segundo ele, a tarifa de energia é um fator que pesa na perda de competitividade da indústria brasileira. "As tarifas no ACR são caras em relação a outros países. Se as indústrias comprassem no mercado regulado já teriam fechado as portas. Em contrapartida, o mercado livre só ofertou energia a preços competitivos em momentos de sobra por razões conjunturais - no pós-racionamento e na crise em 2008", analisou Dantas. Dantas reiterou que o governo estuda um pacote de medidas para a redução do custo da energia, que pode ser anunciado este ano. Dentre as medidas, destacam-se a redução de encargos de tributos e troca de indexadores. (Valor Econômico – 04.07.2012 e Agência CanalEnergia – 03.07.2012)

Segundo Menel, presidente da Abiape, todas as usinas juntas que obtiveram liminar para não pagar pelas concessões, terão de pagar cerca de R$ 9 bilhões de UBP durante o período de concessão. "Como não começamos a usar o bem público ainda, nenhuma dessas usinas está em operação ou em construção, nós então entramos na justiça para só pagar quando efetivamente começar a ser usado", disse Menel, após apresentar palestra em seminário sobre energia elétrica na UFRJ. (Valor Econômico – 04.07.2012)

Uma possível escassez de energia para o mercado livre por volta de 2015 faz crescer a expectativa dos agentes em torno da proposta que o governo deve enviar ao Congresso Nacional ainda este mês para a renovação das concessões elétricas de geração. O EnergiaHoje apurou que, caso a decisão se volte para uma alocação integral da energia de empreendimentos amortizados junto ao mercado cativo, pode se repetir a situação de apagão de contratos que precedeu a crise financeira mundial de 2008. Estima-se que o volume de energia liberada durante o processo fique em torno de 20% do mercado brasileiro como um todo. Como ambiente livre responde por 27% desse bloco, se abriria um gap de 5,4%. Outro efeito temido é que esse cenário, uma vez confirmado, provoque uma corrida de consumidores livres de volta ao mercado cativo. Oficialmente o prazo mínimo para retorno é de cinco anos.  Há situações em que as companhias acabam flexibilizando essa carência, mas de acordo com o interesse sobre o cliente. (EnergiaHoje – 03.07.2012)

O P&D do setor elétrico, regulado pela Aneel, aumentou a quantidade de agentes que realizam atividades de pesquisa e contribuiu para a criação de uma cultura de inovação nas empresas do setor. Segundo estudo elaborado pelo Ipea, metade dos agentes disse que só começou a realizar atividades de pesquisa depois da exigência legal. “Mesmo aqueles que já realizavam essas atividades reconheceram que o volume de recursos aumentou com o programa”, aponta o comunicado “Inovação Tecnológica no Setor Elétrico Brasileiro: Uma Avaliação do Programa de P&D Regulado pela Aneel”. Segundo o Ipea, 20% dos agentes ressaltaram que, antes, suas atividades eram mais voltadas para inovação e não para P&D propriamente dito, com ações que buscavam um retorno mais rápido. O estudo também observa que quantidade de recursos exigidos para serem investidos em P&D é superior à que os agentes teriam capacidade de aplicar. Segundo o Ipea, isso resultou na utilização de recursos do programa para projetos que não seriam necessariamente de P&D. Apesar de alguns casos envolverem inovação para a empresa responsável, havia baixa probabilidade de fracasso, o que não justificaria a necessidade de fomento público. O instituto ainda sugere que seja incentivado o maior alinhamento dos projetos às estratégias das companhias. (Jornal da Energia – 03.07.2012)

Os efeitos econômicos e financeiros decorrentes da revisão tarifária periódica deverão ser aplicados de forma escalonada nas tarifas das distribuidoras, nos reajustes anuais subsequentes à publicação do resultado definitivo do processo. A proposta está em minuta de resolução que a Aneel vai submeter à audiência pública entre os próximos dias 5 e 27 de julho, e tem como objetivo definir procedimentos para o repasse da variação de receita resultante da diferença entre as tarifas cobradas na vigência da revisão. Contabilizada como componente financeiro a ser incluído na tarifa, essa diferença, segundo a proposta, terá seu valor atualizado pelo Índice Geral de Preços do Mercado. Ela será dividida em parcelas anuais, remuneradas pela aplicação da Wacc de  7,50%, definida para o terceiro ciclo de revisões tarifárias. A regra será aplicada às concessionárias que tiveram o processo de revisão postergado pela Aneel, em razão do atraso na definição das metodologias do terceiro ciclo de revisão tarifária. (Agência CanalEnergia – 03.07.2012)

A AGU conseguiu decisão favorável à Aneel no Agravo interposto pelo órgão regulador, contra liminar – deferida em primeira instância - da ação interposta pela Abradee contra a Resolução Aneel 463, de 22 de novembro de 2011. Esse normativo alterou o tratamento tarifário dado às receitas auferidas com a tarifa de ultrapassagem de demanda e excedente de reativos. Segundo a decisão do juiz federal e relator do caso, Evaldo de Oliveira Fernandes, as tarifas cobradas por ultrapassagem de demanda e de excedentes de reativos não são remuneração das distribuidoras. “Tratam-se, antes, de uma forma excepcional de combater a indevida contratação da rede. Pune com uma espécie de "sobretarifa" o médio e o grande consumidor”. O agravo, contra liminar na ação interposta pela associação, foi interposto, pela Aneel, no TRF da Primeira Região. (Agência CanalEnergia – 03.07.2012)

A Aneel aprovou os Estudos de Inventário Hidrelétrico do Ribeirão da Cachoeira, localizado no estado de Goiás. Os estudos, de titularidade de Jandir Inéia, identificaram um aproveitamento com potência inventariada de 2,5 MW. A decisão foi publicada por meio do Despacho nº 2.177, de 02/07/2012. Com a aprovação dos estudos, o aproveitamento hidrelétrico identificado passa a integrar a carteira de usinas disponíveis para elaboração dos estudos de viabilidade e projeto básico, considerando o direito de preferência que o titular terá, conforme regulamentação vigente. (Aneel – 03.07.2012)

Descumprimento de cronograma de obras, endividamento insustentável de concessionárias de energia, além de recentes casos polêmicos no ambiente de comercialização. Para Eduardo Bernini - que já presidiu AES Brasil e EDP e hoje está na consultoria Tempo Giusto - esses incidentes precisam ser acompanhados com mais rigor pelos órgãos do setor elétrico. “Trata-se de aplicar, pois as regras estão lá”, comentou o executivo, ao analisar que não há necessidade da criação de novos mecanismos de fiscalização e controle. Para o especialista, processos disciplinadores têm que ser mais efetivos em casos como, por exemplo, o não cumprimento do cronograma de implantação de usinas por Bertin e Multiner. “Se você assume responsabilidades e obrigações em um leilão público, no qual você optou em participar por vontade própria, tem que cumprir o que está determinado”, enfatizou. Ao fazer o comentário, Bernini apontou também os atrasos de diversas obras do setor de transmissão. Bernini considera que os mecanismos existentes são eficientes em que disciplinar e fiscalizar, mas diz que deveria haver um acompanhamento para que as medidas não sejam somente paliativas (Jornal da Energia – 03.07.2012)

Em artigo para o Estado de S. Paulo, Claudio Sales, presidente do Instituto Ascende Brasil, combate o que tem sido veiculado na imprensa: a piora na qualidade do serviço de energia. Para o autor, é exatamente o contrario que ocorre: os indicadores que medem a qualidade do serviço só têm melhorado nos últimos tempos. Outra critica feita é em relação ao ranking de qualidade da Aneel, que mais confunde do que explica. Salles lembra que a boa prestação do serviço de energia não depende apenas das distribuidoras e sim de toda uma cadeia de agentes na qual a falha de um compromete todo o sistema. E os maiores incidentes dos últimos anos ocorreram na transmissão e não na distribuição. O debate sobre a qualidade requer a compreensão da realidade e das peculiaridades do setor elétrico. Também é importante contrapor a busca por maior qualidade com o objetivo de modicidade tarifária. Qualidade tem um custo e é preciso avaliar qual é o ponto de equilíbrio desejado pela sociedade. O desafio é “acertar a dose”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 04.07.2012)

Durante todo o mês de Agosto, às quintas-feiras, 19h, a CPFL Cultura promove o “Invenção do Contemporâneo” sobre o modelo elétrico do setor brasileiro. O coordenador do Gesel/UFRJ, Nivalde de Castro, é o curador do evento e apresentará a primeira palestra “A evolução do setor elétrico brasileiro e os 100 anos de CPFL” no dia 02/08. (GESEL-IE-UFRJ – 04.07.2012)

A Equatorial Energia tem um plano de recuperação para a Celpa que envolve um aporte financeiro de R$700 mi a R$1 bi. Os números foram apresentados pelo presidente da Equatorial, Firmino Sampaio, que participou de reunião com o governador do Pará, Simão Jatene. “Viemos num ato formal, para dar conhecimento ao governador de que assinamos com o grupo Rede Energia um documento de exclusividade para examinar a companhia Celpa nos próximos 30 dias e apresentar uma proposta de compra da empresa para tocá-la daqui para frente”, explicou o executivo. Segundo ele, o documento apresentado trata apenas de um passo inicial, celebrado entre as duas partes, que agora depende da negociação da dívida, que está sendo feita pelo administrador inicial. A assembleia de credores da Celpa está marcada para 9 de julho. Se não houver quorum, uma segunda e última chamada está marcada para o dia 3 de agosto, data limite para a negociação. (Jornal da Energia – 03.07.2012)

A Cemig pretende levantar recursos em 2013 por meio de debêntures do Novo Mercado e de infraestrutura, afirmou o diretor financeiro e de Relações com Investidores da empresa, Luiz Fernando Rolla. O executivo não prevê novas captações em 2012 e disse que as emissões de dívida do ano que vem serão destinadas a alongar o perfil do endividamento da companhia, com prazo médio atualmente de cerca de 3,5 anos. Os vencimentos em 2013 totalizam 5 bi de reais. Rolla disse ainda que a empresa pode acessar o mercado de dívida também para financiar novos investimentos, se ocorrerem. A Cemig anunciou nesta terça-feira o cronograma e os detalhes da oferta pública inicial de ações do seu braço de transmissão, a Taesa, em uma operação que pode movimentar até 1,9 bi de reais. A Renova Energia, empresa da Cemig na área de energias renováveis, não tem mais necessidade de levantar capital no curto prazo, segundo Rolla. (Estado de S. Paulo - 03.07.2012)

Os consumidores da capital e mais 23 municípios do estado de São Paulo terão um impacto negativo nas tarifas de energia elétrica a partir desta quarta-feira (4/7). Os índices para a Eletropaulo foram aprovados durante reunião pública da Diretoria da Aneel. O valor da tarifa aprovado é resultante dos efeitos dos cálculos da revisão tarifária e do reajuste. O valor final médio do reajuste da Eletropaulo resultante desses processos será de uma redução de 2,26%. O índice para a classe de baixa tensão será -1,45%. Já o percentual médio para os consumidores de alta tensão ficou definido em -3,71%. Como a empresa deveria passar por reajuste anual em 2012, foi realizada uma aplicação simultânea da revisão tarifária e do reajuste da seguinte forma: a revisão foi calculada tendo como referência sua data original. O valor pago a mais pelos consumidores, durante o período de vigência da tarifa provisória, será considerado nos reajustes de 2013 e 2014, reduzindo-os. Durante a reunião extraordinária também foram aprovados os limites dos indicadores de qualidade DEC e FEC. (Aneel e Valor Online – 03.07.2012)