A Aneel tem recebido, desde abril deste ano, documentos de concessionárias de distribuição que solicitam a renovação de seus contratos, que vencem em 2015. Além dessas, nove empresas que investem em geração e nove do setor de transmissão também apresentaram requerimentos nesse sentido. Entre as distribuidoras que já se movimentam estão as que pertencem à Eletrobras, ao Grupo Rede e à holding Energisa, além de estatais como Celg, Celesc, CEB e Copel e companhias de pequeno porte. São 36 concessionárias. Assim, fica faltando apenas uma empresa apresentar seu pleito, uma vez que são 37 as concessões de distribuição que terminam em 2015. O governo diz, oficialmente, que ainda não decidiu se prorrogará os atuais contratos ou se promoverá uma relicitação dos ativos. Mas, nos bastidores, o que se diz que é que o caminho deve ser a renovação, até pela falta de tempo para se preparar um mega-leilão. (Jornal da Energia – 13.07.2012)
Segunda, 16 de julho de 2012
Mais 36 empresas pedem prorrogação de concessões
Apine: preocupação com a fórmula de cálculo do preço da energia nos novos contratos de concessão
Os investimentos das empresas do setor elétrico nos próximos anos podem sofrer um baque em decorrência da intenção do governo de atrelar a renovação das concessões, que vão vencer a partir de 2015, à redução dos custos da energia. Enquanto o Palácio do Planalto corre para definir a fórmula de cálculo do preço da energia nesses contratos, executivos alertam para o risco de um cenário parecido com aquele que levou o Brasil aos apagões do começo deste século. "Diferentemente de 2004, quando foi formulado o novo marco regulatório do setor que instituiu os leilões de compra de energia, o processo está sendo feito agora a portas fechadas. Isso nos preocupa porque não sabemos qual metodologia será utilizada", avalia o presidente da Apine, Luiz Fernando Vianna. É justamente a forma de comercialização da energia definida há oito anos que pode ser alterada, segundo o executivo. O temor da entidade é de que os novos contratos voltem a ser definidos por meio da fórmula que calcula as tarifas pelos custos de geração. (Estado de S.Paulo – 16.07.2012)
Apine: leilões periódicos são a melhor saída para renovações
Para o presidente da Apine, Luiz Fernando Vianna, a venda de energia por leilão precisa ser mantida com a renovação. "Não dá para conviver com dois modelos, pois isso criaria uma assimetria ruim para o mercado", diz Vianna. "Além disso, o modelo de custos é intervencionista e pouco previsível, pois a Aneel dispõe de certa subjetividade ao definir a tarifa. Essa metodologia já deu resultados catastróficos no passado, pois as empresas deixaram de investir, já que a remuneração não era suficiente para isso". Para a Apine, a melhor saída seria manter a venda de energia nos leilões periódicos pelas geradoras a preços normais de mercado, mas transferir para os contratos renovados os pagamentos de encargos de transmissão e geração que hoje incidem sobre todo o sistema. Enquanto o governo não chega a um consenso, a Abradee orienta as empresas do segmento a manifestarem previamente a intenção de manter as concessões sob seu domínio. Porém, com ressalva de que essa decisão poderá ser revista. (Estado de S.Paulo – 16.07.2012)
