Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

É parcial a adesão à greve anunciada pelo Sinagências. Entre as principais agências federais, a Aneel está entre as que têm mais funcionários paralisados: cerca de 200, só em Brasília, segundo o sindicato. Há uma mobilização de cerca de 150 pessoas, segundo um funcionário da agência, fazendo protesto na frente da sede da Aneel em Brasília. Mesmo assim, a reunião de diretores da Aneel da terça-feira está mantida. O contingente parado representa 2,5 mil dos 7 mil servidores do DNPM e das agências nacionais Anvisa, ANA, Anatel, Ancine, Aneel, ANS, Antaq, ANTT, ANP e Anac. Em Brasília, porém, o trabalho na Anatel transcorre normalmente.  Segundo o Sinagências, novas assembléias na parte da tarde podem aumentar a adesão ao movimento. Os manifestantes reivindicam a criação de uma carreira única para todos os quadros das agências e a reposição salarial de 25 por cento referente a perdas inflacionárias que, segundo o Sinagências, acumularam-se desde 2008. (Estado de S. Paulo e Valor Econômico - 16.07.2012)

Parte da força de trabalho ligada ao setor de energia amanheceu em greve nesta segunda-feira (16/7). Além dos colaboradores das 14 empresas do sistema Eletrobras, que decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, os servidores da Aneel também optaram por aderir ao movimento grevista, assim como outros órgãos reguladores federais. e acordo com o balanço da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), cerca de 80% dos quadros das áreas administrativas e de manutenção da Eletrobras aderiram ao movimento. Já Ricardo de Holanda, diretor de comunicação do Sineagências,  calcula que cerca de 200 pessoas se reuniram nesta manhã em frente à sede da Aneel em apoio a greve. No final da tarde desta segunda-feira (16/7) será apresentado um balanço completo sobre a adesão nas agências reguladoras. O sindicalista afirma que a paralisação é por tempo indeterminado, até que o governo concorde em retomar as negociações. (Jornal da Energia – 16.07.2012)

Um projeto sobre as concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015 deve chegar ao Congresso Nacional ainda nesse segundo semestre do ano, segundo o senador Delcídio Amaral (PT- MS). No entanto, ele não soube dizer se a questão seria encaminhada na forma de projeto de lei ou via medida provisória. "O governo deve, sem dúvida nenhuma, encaminhar esse projeto das concessões nesse semestre. Falam muito que poderia ser uma MP ou um projeto de lei. Eu não sei. Acho que se trabalha para se apresentar um projeto de lei, porque é mais consistente, mais debatido", comentou Amaral, que participou nesta segunda-feira, 16 de julho, do evento Brasil: Energia & Futuro, promovido pela PUC-Rio. Segundo ele, a questão das concessões hoje é urgente e fundamental para guiar os interessados em investir no setor elétrico. O presidente de Furnas, Flávio Decat, disse que é muito difícil mexer nos impostos, principalmente no ICMS, que é um tributo estadual. (Agência CanalEnergia – 16.07.2012)

Os analistas do banco Barclays projetam que o governo cortará em torno de 25% as tarifas da Cesp, geradora de energia elétrica do Estado de São Paulo, e da Eletrobras, estatal federal que controla várias usinas do país. A redução das tarifas deve ser incluída no pacote de medidas que está sendo negociado pelo governo para a renovação das concessões de geração e transmissão de energia que expiram em 2015. O governo avalia também antecipar o corte nas tarifas cobradas pelas companhias em dois anos, passando a valer já a partir de 2013, como parte dos esforços para reduzir os custos da energia elétrica no país, afirmam os analistas do Barclays, Francisco Navarrete, Tatiane Shibata e Giovanna Siracusa. A expectativa é de que, dentro de 30 a 60 dias, seja publicada uma Medida Provisória (MP) sobre o assunto. Mas a Aneel só deve definir os termos para a renovação das concessões no fim do ano. (Valor Econômico – 17.07.2012)

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia entraram com uma ação civil pública, na Justiça Federal, para evitar o aumento da cota máxima da usina hidrelétrica de Santo Antônio, de Furnas e Odebrecht, a 71,3 metros. Os procuradores pedem uma liminar que impeça o Ibama de autorizar ou emitir qualquer licença mudando a cota máxima do reservatório. Hoje ela está em 70,5 metros.  mudança de 1,35% na cota depende de uma palavra final do Ibama. Se for aprovada, possibilita a instalação de mais seis turbinas e a comercialização de 206 megawatts (MW) adicionais de energia firme. A potência instalada da hidrelétrica, no rio Madeira, é atualmente de 3.150 MW. A Suez Energy, que toca a construção de Jirau, a outra usina no Madeira, é contra essa mudança. Ela tem outra proposta – incompatível com a de Santo Antônio – para obter ganhos adicionais de geração.  MPF e o MP de Rondônia demonstraram preocupação com o desbarrancamento das margens do rio, em maio deste ano, e alertam para a falta de coordenação com Jirau. (Valor Online – 16.07.2012)

Na Paraíba, a Aneel declarou de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, as áreas de terra, situadas numa faixa de 20 metros de largura, localizadas nos municípios de Itaporanga e São José de Caiana, em favor da Energisa Paraíba Distribuidora de Energia. No local será implantada a linha de distribuição Itaporanga - São José de Caiana, ambas de propriedade da Energisa Paraíba. A agência declarou de utilidade pública também, no Ceará, as áreas de terra situadas em faixas de 7m e 210m de largura, localizadas nos municípios de Trairí e de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, respectivamente. No município de Trairí, o espaço será utilizado para a implantação da LT eólica Fleixeira I - SE Elevadora Trairí. Na faixa de 210m de largura, a Transmissora Delmiro Gouveia será responsável pela implantação de quatro trechos de LTs entre a SE Pecém II e os seccionamentos das LTs  Sobral III - Fortaleza II C1 e C2. Na Bahia, a Aneel autorizou a implantação da linha de transmissão Juazeiro II - Salitre III em uma área de terra situada numa faixa de 15m de largura, declarada para fins de utilidade pública. Foram declaradas ainda de utilidade pública as áreas de terra situadas numa faixa de 38m de largura, necessárias à passagem da Linha de Transmissão Galinhos - Macau - Açu II. (Agência CanalEnergia – 16.07.2012)

O MME definiu em 6,04 MW médios o montante de garantia física de energia da PCH Salto do Guassupi, de 12,2 MW de potência instalada e localizada no Rio Guassupi, municípios de Júlio Castilho e São Martinho da Serra, no Rio Grande do Sul. O montante de garantia física de energia da PCH Salto Guassupi é determinado no ponto de conexão da usina e, para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas do ponto de conexão até o centro de gravidade do respectivo submercado deverão ser abatidas do montante de garantia física de energia estabelecido pelo ministério. (Agência CanalEnergia – 16.07.2012)

A Aneel aprovou a aplicação dos Custos Variáveis Unitários das usinas UTE Termo Norte II e UTE Rio Acre, relacionadas no processo de contabilização do mês de junho de 2012 na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Os valores ficaram definidos em R$ 520,19/MWh e R$ 757,55/MWh, respectivamente. (Agência CanalEnergia – 16.07.2012)

As empresas afetadas pela greve dos funcionários do setor elétrico descartaram ontem a possibilidade que o movimento afete o serviço. A Eletrobras informou que as atividades essenciais estão sendo minimamente preservadas, para evitar danos à população. O presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro, disse que a greve dos funcionários da estatal, iniciada ontem, não põe em risco a operação das usinas nucleares Angra 1 e 2, no litoral sul do Rio de Janeiro. A Eletrobras informou que considera "justa" sua contraproposta de reajuste salarial de 5,1% para os funcionários da estatal. Os funcionários do grupo, contudo, reivindicam um reajuste de 10,47%. Segundo a companhia, a proposta considera o cenário internacional, com forte impacto sobre o país. (Valor Econômico – 17.07.2012)

A Eletrobrás pode perder o papel de sócio principal na construção de hidrelétricas e de salvadora de última instância de distribuidoras com problemas. Para executivos do setor elétrico, isso deve acontecer se a renovação das concessões que vencem a partir de 2015 reduzir a remuneração das empresas e, com isso, diminuir suas capacidades de investimento. Nos últimos anos, a estatal esteve presente em praticamente todos os consórcios para a construção de novas usinas, como o mega empreendimento de Belo Monte, que vem sendo construído pelo consórcio Norte Energia, liderado pela Eletrobrás. Além disso, a Eletrobrás passou a ser usada pelo governo para socorrer empresas de distribuição em dificuldades. (Estado de S. Paulo 17.07.2012)

A Eletrobras enviará dois executivos de sua área internacional para missão no México. O gerente do departamento de novos negócios em outros países, Pedro Luiz de Oliveira Jatobá, e o coordenador da área internacional em Brasília, Marcos Barbosa de Oliveira. Os executivos participarão de reuniões com empreendedores, a “Comissión Federal de Eletricidad” e a Gerdau objetivando a discussão de negócios em energia elétrica. (Jornal da Energia – 16.07.2012)

O Inmetro assinará um acordo internacional de cooperação com a Eletrobras e a Adene, com o objetivo de aprimorar o PBE Edifica. Com a parceria, o Inmetro e a Eletrobras vão contar com o apoio técnico da Adene para a certificação de profissionais habilitados a fazer avaliação de projetos e inspeção de edifícios. Já a Adene, passa a ter acesso à experiência brasileira na etiquetagem energética de equipamentos de aquecimento solar de água e componentes fotovoltaicos. (PROCEL - 16.07.2012)

O presidente de Furnas, Flávio Decat, defendeu hoje a realização de parcerias entre empresas brasileiras e chinesas em projetos de energia elétrica.Furnas já possui projetos de transmissão em parceria com a State Grid em andamento no Brasil. Com a Three Gorges, a estatal brasileira negocia a construção de um parque eólico, de 200 MW, na costa do país asiático. No ano passado, as duas empresas haviam assinado um memorando de cooperação para analisar a execução conjunta de empreendimentos nos dois países e no resto do mundo. (Valor Online – 16.07.2012)

O Conselho Administrativo da Light aprovou em reunião realizada dia 13/7 a oferta de até R$ 500 mi em debêntures. Os títulos serão emitidos em uma única série com valor nominal de R$ 1 mi e não poderão ser convertidos em ações da companhia. A data para a emissão das debêntures deve ser decidida até o dia 30/9. O vencimento dos papéis é no dia 4 de junho de 2026. (EnergiaHoje – 16.07.2012)

A Light resolveu insistir na construção da hidrelérica Itaocara, prevista para ser instalada no rio Paraíba do Sul (RJ). O projeto foi licitado ainda no ano 2000, mas vinha enfrentando problemas no licenciamento. Ainda assim, o Conselho de Administração da companhia decidiu renovar as garantias referentes ao contrato de concessão do empreendimento. Segundo a decisão da Light, o seguro garantia, passará a ter vencimento em 30 de dezembro de 2015. A UHE Itaocara faz parte do grupo de projetos licitados pelo modelo antigo do setor elétrico. (Jornal da Energia – 16.07.2012)