Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Nesse artigo Claudia Safatle discorre sobre os esforços do governo federal no tocante a redução da tarifa elétrica. Segundo a articulista, “a presidente Dilma Rousseff pretende convencer os governadores a aderir à redução da tributação do ICMS sobre energia elétrica”. Satafle afirma também que no bojo dessa medida esta a intenção do executivo em diminuir em 20% os custos da energia para os grandes consumidores. Outra questão levantada repousa sobre a “prorrogação das concessões federais do setor elétrico por mais 20 a 25 anos”, o que poderá causar uma redução tarifaria na ordem de 10%. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.07.2012)

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, admitiu no dia 24 de julho que o modelo a ser adotado para as concessões do setor elétrico que vencerão a partir de 2015 deve priorizar a competitividade da indústria no país. O dirigente da Aneel confirmou que a intenção é combinar em um único pacote o tratamento dado às concessões a medidas relacionadas à redução dos encargos e tributos. “A gente está acabando de fechar isso tudo e o governo quer fazer esse anúncio como um todo”, explicou. Hubner confirmou a versão do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que as medidas em estudo têm passado por aperfeiçoamentos constantes, e sempre há um calculo novo a fazer, em razão de novas solicitações que chegam das áreas envolvidas. O impacto da captura dos ganhos com a definição dos investimentos amortizados dessas concessões, segundo ele, poderá ser diferenciado de acordo com o tipo de consumidor e a distribuidora. (Agência CanalEnergia – 24.07.2012)

A greve nas agências reguladoras não tem prazo para terminar, de acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação. O Sinagências espera que o governo marque o mais rápido possível uma reunião com a categoria para discutir as reivindições. Uma reunião havia sido marcada no dia 19 de julho, mas foi cancelada. O Ministério do Planejamento informou que está tentando marcar a reunião, mas a agenda está complicada visto que várias entidades federais estão em greve. Segundo o sindicato, entre 55% e 65% dos servidores das agências aderiram à manifestação em todo o território nacional e a expectativa é de que a partir desta semana o número de servidores em favor greve aumente. Na Aneel, mais de 40% dos servidores estão em greve. O sindicato informou ainda que durante essa semana serão realizadas manifestações em diversos estados do país. (Agência CanalEnergia – 24.07.2012)