Conhecida por sua participação ativa nas discussões do setor, a UFRJ enfatiza a oportunidade de aproveitar a renovação das concessões para iniciar um processo de desindexação das tarifas de energia. "É a grande chance que o governo tem de contribuir para o combate à inflação no longo prazo", afirma o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro. Ele defende a criação de um índice setorial para reajustar as tarifas das concessões de geração e de transmissão que estão vencendo. "Manter o IPCA nesses contratos gera inflação inercial para toda a sociedade brasileira e não reflete a verdadeira estrutura de custos desses empreendimentos", diz Nivalde. Pela proposta dos pesquisadores da UFRJ, o novo índice seria aplicado apenas para o "passado" (a energia que for sendo descontratada e que precisa de suas concessões renovadas) e para o "futuro" (a energia vendida em leilões de novos empreendimentos). Para o "presente" (contratos em andamento e sem concessões vencendo), a ideia é manter tudo como está, sem criar insegurança jurídica. "Os contratos firmados devem ser respeitados", frisa o coordenador do GESEL. (Valor Econômico – 26.07.2012)
Quinta, 26 de julho de 2012
GESEL defende criação de índice setorial para reajustar tarifas das concessões que estão vencendo
GESEL: vencer leilão para depois buscar financiamento “é uma falha”
Comentando sobre o problema de financiamento das usinas eólicas atrasadas, Roberto Brandão, professor do GESEL-UFRJ, disse que vencer o leilão para depois conseguir o financiamento é um risco. “Isso é uma falha: abrir a porta para empreendedores sem solidez, que conseguem contrato para depois buscar sócios para viabilizar os projetos", observa. Ele também lembra que "projetos que atrasam muito ficam impactados financeiramente”, o que aumenta a dificuldade. Já quanto à falta de transmissão não há novidades. A presidente da Abeeólica lembra que em meados do ano passado já se tinha uma sinalização de que as ICGs, que escoarão a enrgia de parte das usinas, iriam atrasar. Sendo assim, a Abeeólica começou, ainda em fevereiro deste ano, conversas com a Aneel para que os empreendedores de geração a vento não fossem prejudicados pelo atraso na conexão, que está sob responsabilidade da Chesf, estatal do grupo Eletrobras. (Jornal da Energia – 25.07.2012)
Governo estuda adotar diversos modelos nas novas concessões
As esperadas concessões públicas com as quais o governo espera resolver, pela iniciativa privada, gargalos em cinco setores da economia terão modelos diferentes para atrair investimentos de empresas. Prometido para agosto, o "PAC das concessões", aposta da presidente Dilma para "virar" a economia, ainda está longe de ser fechado. Na área de energia, optou-se pela renovação das atuais concessões, que começam a vencer a partir de 2015, desde que os concessionários concordem em reduzir as tarifas. É preciso, porém, criar amparo legal a esse formato, o que será feito por meio de uma medida provisória com o cálculo do "desconto". Embora o modelo já esteja concluído, a Aneel precisa calcular caso a caso os descontos que serão exigidos, pois há empreendimentos que já recuperaram todo o investimento e podem fazer reduções mais ambiciosas nas tarifas. Esses cálculos ainda não foram finalizados. (Folha de São Paulo – 26.07.2012)
