Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

A Unasul está elaborando uma estratégia energética para ser adotada pelos países do continente, com o objetivo de promover a integração. De acordo com Francisco Romário Wojcicki, secretário-adjunto do MME, a iniciativa começou a ser desenvolvida em 2008, quando dentro do núcleo de energia da entidade foi criado um conselho de ministros de energia para discutir o assunto. Posteriormente, o conselho criou um grupo de especialistas composto por integrantes de todos os países. Segundo Wojcicki, a estratégia deve ser algo que esteja acima das alternâncias políticas dos países e tenha por objetivo definir a integração por normas e regras, além do plano de ação, dando destaque a energia que vai ser ofertada, ainda que não seja explorada. "Todas as fontes estão destacadas, como a hidroeletricidade, petróleo, gás, biocombustível e até nuclear”. Mas a elaboração desse processo de integração não será rápida. O secretário não promete o término do projeto para antes de 2017, pelo fato de não ser um acordo entre duas partes e sim um tratado que vai envolver países. (Agência CanalEnergia – 29.08.2012)

O anúncio recente do governo paraguaio de querer suspender a venda de excedente de energia da usina de Itaipu não vai interferir no planejamento energético do Brasil. De acordo com Altino Ventura Filho, secretario de Desenvolvimento Energético do MME, o Paraguai não usará, no curto prazo, a energia que está sendo despachado para o Brasil. "O Paraguai não passará a consumir o montante a que tem direito no curto prazo. Não temos preocupação quanto a esse aspecto", afirma o executivo, que participou da abertura do seminário "Perspectivas da Comunidade Energética no Mundo e America Latina", no Rio de Janeiro. Ainda de acordo com Altino Ventura, no planejamento brasileiro, é levado em conta que o montante utilizado pelo Paraguai pode crescer e que é um pleito legítimo do país caso queira usar para o desenvolvimento de seu mercado interno. O secretário também acredita da intenção do governo paraguaio em levar empresas para o país, utilizando essa energia excedente, recordando que já existe esse projeto através do Mercosul. Mas, sinalizou que essa energia oferecida deve ser competitiva. (Agência CanalEnergia – 29.08.2012)

Furnas continua tentando reverter o embargo da UHE Simplício na Justiça Federal e planeja levar o assunto ao Planalto para resolver a questão ainda esta ano, revela o presidente da empresa Flávio Decat. A companhia quer aproveitar a época de chuvas para começar o enchimento do reservatório. A planta recebeu licença de operação em março deste ano, mas logo em seguida decisão da 1ª Vara Federal de Três Rios impediu o fechamento das comportas, situação que se estende até hoje. Na decisão, o Judiciário afirmou que Furnas não cumpriu as condicionantes presentes na licença de instalação e pede que o Ibama apresente parecer técnico sobre o empreendimento. Para Decat, os impasses ambientais para a construção de hidrelétricas estão atingindo níveis que ultrapassam o razoável. Ele afirma que, se os impedimentos continuarem, empreendimentos térmicos terão mais chance de sair do papel do que usinas hidrelétricas. (EnergiaHoje – 29.08.2012)

A Odebrecht comunicou o início das obras civis das principais estruturas da hidrelétrica de Teles Pires (1.820 MW) com o primeiro lançamento de concreto na área do Circuito de Geração. Segundo a companhia, esse é um marco importante na implantação do empreendimento, localizado entre os estados do Pará e Mato Grosso. A execução da etapa foi realizada dentro do cronograma previsto pela Odebrecht. Ao todo, foram escavados cerca de 2,8 milhões de metros cúbicos de solo e rocha no Circuito de Geração, atividade que teve início em outubro de 2011. Para a construção da hidrelétrica serão utilizados 1 milhão de metros cúbicos de concreto, entre concreto convencional e compacta a rolo. Essa quantidade seria suficiente para erguer 12 estádios de futebol como o Maracanã, no Rio de Janeiro. O canteiro de obras já conta com mais de 3,1 mil trabalhadores, número que deve dobrar para 6 mil funcionários diretos no pico da obra, de acordo com a Odebrecht. (Jornal da Energia – 29.08.2012)

Nesta terça-feira (28/8), durante reunião da diretoria, a Aneel decidiu dar um prazo de 60 dias para que a área de estudos hidrelétricos do órgão regulador apresente um parecer crítico sobre a resolução 652/2003, que estabelece os critérios para que um projeto seja considerado uma PCH. Após a posição dos técnicos, deve ser sorteado um relator sobre o tema, que pode ser colocado em audiência pública. Atualmente, para ser uma PCH, entre outros aspectos técnicos, é necessário ter uma potência entre 1MW e 30MW, além de possuir reservatório de no máximo 3km². Com isso, o processo de outorga é simplificado, bastando apenas uma autorização da Aneel. O critério que contempla reservatórios é justamente o que pode acabar revisado. Os melhores projetos de PCHs (de alta e média queda) já foram aproveitados, restando hoje apenas os empreendimentos de baixa queda. Estes, porém, resultam em reservatórios maiores e, por isso, não conseguem a habilitação como pequena central. Sem essa classificação, as usinas acabam ficando travadas na agência. (Jornal da Energia – 30.08.2012)

A Aneel inicia nesta semana a distribuição de vídeos educativos para 47 mil escolas públicas do País, com o objetivo de mostrar aos alunos a importância do bom uso da eletricidade no dia a dia. O vídeo “Caminhos da Energia” é um documentário que traz depoimentos de personagens diretamente envolvidos nos processos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e ressalta a importância dessas etapas para que a eletricidade chegue aos milhões de lares brasileiros. Na animação “Turminha Eletro – Uso Eficiente da Energia Elétrica”, os principais eletrodomésticos de uma casa dão dicas para o uso eficiente da eletricidade, mostrando como a utilização incorreta de aparelhos e os desperdícios podem aumentar a conta de energia. Na primeira etapa, segundo a Aneel, cerca de 40 mil cópias serão encaminhadas para instituições de todas as unidades federativas, com exceção dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro que receberão seus vídeos em 2013. (Jornal da Energia – 29.08.2012)

A Aneel promoveu dia 29 de agosto o evento “Transparência e Acesso à Informação: troca de experiências na administração pública federal”, que teve como objetivo apresentar experiências e perspectivas de diversos órgãos com a transparência de sua atuação e com a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI). O encontro recebeu mais de 100 participantes e contou com a participação de representantes da Agência, da Ouvidoria-Geral da União e de outros órgãos públicos federais que apresentaram suas experiências no atendimento à LAI. (Aneel – 29.08.2012)

O presidente de Furnas, Flávio Decat, afirmou que a empresa vai concorrer no próximo leilão de LT, que deve ocorrer no dia 28/9. O executivo não descartou a possibilidade de fechar com empresas chinesas, como a State Grid e a Three Gorges, com as quais Furnas já tem parcerias. Decat confirmou ainda que tem a expectativa de iniciar o processo de enchimento do reservatório da hidrelétrica de Simplício ainda este ano. Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a liminar que impede a companhia de encher o reservatório da usina. A liminar atende a um pedido do MPF e do MPE do Rio, que argumentam que o empreendimento, no rio Paraíba do Sul não cumpriu todas as exigências ambientais. A usina, depois de pronta, terá capacidade para produzir 333,7 MW. (Valor Online – 29.08.2012)

A Taesa é a melhor pagadora de dividendos entre as empresas do setor de utilidades públicas da América Latina, afirmam os analistas do Bank of America Merrill Lynch, em relatório sobre a companhia. Segundo eles, a empresa possui um elevado e sustentável rendimento de dividendos que advém de lucros estáveis e previsíveis e uma forte geração de caixa. A Taesa é uma empresa essencialmente de distribuição de energia. A empresa possui 23 linhas no Brasil, que totalizam uma RAP de R$ 1,84 bi. As companhias recebem uma RAP estabelecida pela Aneel com base na disponibilidade de linhas e não no volume de energia que trafega pelos cabos, o que faz com que fluxo de caixa das empresas seja altamente previsível. As receitas da Taesa estão atreladas em grande parte à inflação medida pela IGP-M. Apesar de ter suas receitas reguladas, a Taesa está pouca exposta neste momento à revisão tarifária. Somente quatro de suas 23 linhas de transmissão estarão sujeitas à revisão que é feita a cada cinco anos nas tarifas das concessionárias. (Valor Online – 29.08.2012)

A EPE estuda uma forma de privilegiar as eólicas com conexão nos leilões de energia para evitar problemas como o atraso na entrega das ICGs, que deixa mais de 600 MW sem ligação com a rede. Uma opção mais radical seria impedir a participação das usinas sem linhas de transmissão prontas. O executivo também sugeriu que a Petrobras faça uma chamada pública para definir as térmicas que terão suprimento garantido e, portanto, poderão participar dos leilões de energia. Atualmente, como não têm contrato de garantia de suprimento, os empreendedores que não produzem gás estão fora da concorrência. Segundo Tolmasquim, se a seleção fosse feita pelo leilão o processo ficaria muito mais complexo, exigindo a mudança dos sistemas, o estabelecimento de preços para todas as regiões do país e a realização de duas etapas de concorrência. (EnergiaHoje – 29.08.2012)

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, afirmou nesta quarta-feira, 29/8, que o órgão não pretende adiar os leilões de energia nova A-3 e A-5, marcados para outubro. Segundo ele, a definição se haverá certame A-3 ou não está com a Aneel e deve ser resolvida na próxima semana. A agência analisará o pleito da Bertin com relação à rescisão amigável de contratos com distribuidoras que compraram energia em leilões passados de térmicas que a empresa deveria construir mas não o fez. Questionado se seria possível adiar o leilão A-5 caso a licença ambiental da hidrelétrica de Sinop não saia a tempo, ele disse que o adiamento não compensaria porque a usina “não mudaria tanto” a contratação de energia, referindo-se ao porte da planta que tem 400 MW de potência instalada. (Agência CanalEnergia – 29.08.2012)

O consumo nacional de eletricidade atingiu 35,9 mil GWh em julho, crescimento de 1,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira na Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, da EPE. No acumulado do ano, houve aumento de 3,8% no consumo nacional, para 259.331 GWh. Em 12 meses acumulados em julho, o aumento é de 3,9%, para 442.494 GWh. (Valor Online – 29.08.2012)

O fator ambiental está sendo usado como instrumento político na questão da construção de hidrelétricas, segundo o presidente de Furnas, Flavio Decat. De acordo com ele, há um exagero na tomada de decisões que está sendo prejudicial ao setor. "O país está sendo impedido de desenvolver o seu potencial hidrelétrico por movimentos ideológicos. Os custos das usinas estão nas nuvens. O que será que move isso?", indaga. Furnas foi recentemente impedida pela justiça de continuar com o processo de enchimento do reservatório da UHE Simplício, localizada na bacia do rio Paraíba do Sul, entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Segundo Decat, a empresa está buscando derrubar a decisão, que classificou como exagerada, o mais rápido possível. Decat também acredita que falta uma maior justificativa técnica por parte dos agentes empresariais para que se consiga uma mudança nesse panorama, em que a causa ambiental mobiliza contra o empreendedor. (Agência CanalEnergia – 29.08.2012)

Entre os dias 3 e 5 de outubro acontece no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo, o Planeta Expo - Feira de Tecnologias e Ações para a Preservação da Vida. O objetivo do evento é reunir empresas fornecedoras e importantes casos de sucesso em um mesmo espaço para debater sobre os programas ambientais. Entre os dias 11 e 13 de dezembro, acontece, em Orlando, nos Estados Unidos, o Power Gen International, evento que contará com debates, plenárias e conferências com os principais profissionais do setor de energia. Serão três dias de troca de informações e oportunidades de negócios sobre as últimas tendências da indústria do setor elétrico. (Agência CanalEnergia – 29.08.2012)