A redução das tarifas de energia elétrica ficará em torno de 10% para consumidores residenciais e de 20% para a indústria. Hoje Dilma dará as linhas gerais do pacote, e na terça-feira ocorrerá o detalhamento da retirada de encargos que incidem nas contas de luz e o anúncio das regras de prorrogação das concessões que vencem a partir de 2015. O TN assumirá as despesas com CCC, a CDE e a RGR. O cálculo também contempla a redução da taxa de fiscalização cobrada para financiar as atividades da Aneel. No ano passado, a arrecadação com os três encargos alcançou R$ 10,8 bilhões. Nas simulações discutidas, durante a elaboração do pacote, a retirada desses encargos pode gerar um alívio nas tarifas perto de 9% para o nível de tensão A4 e de cerca de 13% para o nível de tensão A1. A expectativa geral, nas associações empresariais, é que o desconto supere 20% com a renovação das concessões.O governo apenas permitirá a antecipação das renovações, mediante a aplicação do desconto já a partir de 2013. Cerca de 20% do parque gerador instalado no país, 41 distribuidoras e 73 mil km de LT têm concessões vencendo em 2015.As condições da renovação, mantidas sob sigilo, preocupam as empresas do setor, que não sabem como será calculado volume de investimentos amortizados. O governo acredita que o novo modelo de concessão de usinas hidrelétricas, aliado à redução da selic, criará condições para uma consolidação do setor elétrico. (Valor Econômico – 06.09.2012)
Quinta, 6 de setembro de 2012
Governo reduz conta de luz em até 20%
Recursos do RGR serão utilizados para amortizar concessionárias
Começaram a circular no mercado rumores de que o governo poderia usar os fundos acumulados na Reserva Geral de Reversão, um dos encargos cobrados na conta luz, para pagar as concessionárias por investimentos não amortizados. Assim, ele poderia baixar as tarifas para um patamar mínimo, que cobriria apenas os custos operacionais das geradoras e transmissoras. Esse modelo, se implementado, seria novo e fugiria do que os investidores vinham imaginando até o momento, disse um analista. Em entrevista concedida no dia 4 de setembro, o diretor financeiro da Eletrobras, Armando Casado, afirmou que existem R$ 13 bilhões no fundo da RGR sob administração da estatal. Na avaliação de um executivo, os recursos totais da RGR não seriam suficientes para pagar os investimentos realizados por todas as concessionárias. Além dos rumores sobre a RGR, a publicação na semana passada da MP 577, que permitiu à Aneel intervir nas concessionárias de energia, ajudou a abalar o ânimo dos investidores. (Valor Econômico – 06.09.2012)
Consumidor de energia elétrica não tem voz, diz Hermes Chipp
A declaração feita ontem (5) pelo diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, em um seminário sobre novas fontes renováveis e redes inteligentes no planejamento energético nacional, promovido pela Coppe-UFRJ, afirma que o consumidor brasileiro não tem voz, e portanto paga mais caro pela energia do que deveria. Para o diretor, é preciso aumentar a participação dos conselhos dos Consumidores de Energia Elétrica, pois a defesa do consumidor apenas por parte da Aneel e do ONS não é suficiente. Os conselhos são compostos por representantes de todas as classes de consumidores e têm o objetivo de orientar, analisar e avaliar questões ligadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços de energia elétrica prestados ao consumidor final. (Agência Brasil – 05.09.2012)
