Blog do GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - UFRJ

Entre as ações previstas pelo governo, estão a desindexação dos contratos de energia e a criação de um mercado secundário de energia elétrica, em que os grandes consumidores poderão negociar seus excedentes energéticos. Com relação à desindexação dos contratos, segundo o professor Nivalde de Castro, coordenador do GESEL/UFRJ, o governo estuda a possibilidade de retirar o IPCA dos contratos futuros de compra e venda de energia e de linhas de transmissão. O IPCA seria substituído por “índices mais aderentes à estrutura de custos do setor”. Já para o mercado secundário, o coordenador do GESEL/UFRJ lembrou que está em estudo no MME um mecanismo para permitir que grandes consumidores de energia negociem no mercado livre a energia contratada antecipadamente e não consumida. Hoje as indústrias somente podem liquidar o excedente ao PLD, que na maior parte do ano está abaixo do preço de mercado. A medida, segundo o especialista, incentivará os grandes consumidores a fecharem contratos de longo prazo, a preços mais competitivos. (Valor Online – 10.09.2012)

Diversas medidas tomadas pelo governo nos últimos tempos, quando avaliadas de uma forma unificada, podem significar uma reestruturação do setor elétrico, segundo um estudo que está sendo elaborado pelo GESEL/UFRJ. A primeira ação decisiva dessa mudança foi tomada no ano passado, com o terceiro ciclo de revisão tarifária, e a próxima cartada será anunciada nesta terça-feira, 11 de setembro, pela presidenta Dilma Rousseff, com o detalhamento do pacote com as medidas para a redução do custo da energia no país - que inclui redução de impostos e encargos - e, possivelmente, as regras para a renovação das concessões. Para Nivalde de Castro, coordenador do Gesel, a renovação das concessões do setor elétrico alertou o governo para as possibilidades que se poderia obter no setor e isso permitiu que começassem a ser tomadas uma série de ações no sentido de reduzir o custo da energia. "Se começar a juntar as pecinhas - revisão tarifária periódica, renovação das concessões, portaria 455, MP 577, podemos avaliar que nesse ano o governo está colocando o setor elétrico em outro patamar. Em um patamar de reestruturação, agora mais focado na questão da modicidade tarifária", analisou Castro. (Agência CanalEnergia – 10.09.2012)