Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, prometeu colaborar com o governo para tentar aprovar no Congresso Nacional a chamada MP das Elétricas (MP 579/12), que altera regras para o setor. O dirigente da entidade apresentou levantamento da Fiesp à presidente, segundo o qual apenas 18 das 431 emendas feitas à proposta original do governo são consideradas pertinentes. “Vamos ter uma grande cruzada no Congresso e estaremos juntos com o governo”, disse Skaf em entrevista após a reunião no Palácio do Planalto. “Temos que lutar agora no Congresso para que não haja nada que atrapalhe esse que é o interesse [de beneficiar a população].” Segundo ele, a presidente assentiu com essa avaliação de que apenas emendas referentes à maior transparência para o setor e de redução de taxas devem ser mantidas. O esforço da entidade, destacou Skaf, será para evitar a descaracterização da MP original. (Valor Online – 31.10.2012)
Quarta, 31 de outubro de 2012
Dilma concorda com poucas emendas à MP das Elétricas, diz Skaf
MP 579 tem a validade prorrogada por mais 60 dias
A medida provisória 579, que estabelece as regras para renovação das concessões do setor elétrico, foi prorrogada por mais 60 dias. A decisão foi publicada no DOU desta quarta-feira, 31 de outubro, em ato assinado pelo presidente do Senado e da Mesa do Congresso Nacional, José Sarney. (Agência CanalEnergia – 31.10.2012)
Tarifas e indenização de concessões serão publicadas em portaria pelo MME
As novas tarifas e o valor das indenizações a serem pagas a geradoras e transmissoras com concessões a vencer até 2017 serão publicados no DOU na próxima quinta-feira, 1º de novembro, em portaria do MME. A forma de publicação dessas informações foi anunciada nesta terça-feira, 30 de outubro, pelo diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner. O prazo de divulgação dos valores está previsto no calendário de ações da Medida Provisória 579, que estabelece as condições para a renovação das concessões do setor elétrico. (Agência CanalEnergia – 30.10.2012)
